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Projeto de Resolução - (13754)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Institui o Selo Solidário Amigo dos Animais. A...

Requerimento - (13752)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (DO Sr. Deputado FÁBIO FELIX e da Sra. Deputada ARLETE SAMPAIO) Requer a realização de...

Requerimento - (13753)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX e da Sra. Deputada ARLETE SAMPAIO) Solicita informações...

Designação de Relator - CAS - (13757)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CAS - (13756)
21/11/2024 01:52
Designação de Relator - CAS - (13755)
21/11/2024 01:52
Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13751)
21/11/2024 01:52
Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13749)
18/11/2024 02:26
Requerimento - (13747)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Secretário de Estado de Obras...

Requerimento - (13744)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer transformação da Sessão Ordinária a...

Anexo - PDL 188/21 - SACP - (13750)
21/11/2024 01:52
Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - CERIM - (13746)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/09/2021 - 9 horas Transmissão pela TV WEB CLDF e pelo Portal...

Portaria GMD - 96/2021 - GTS - (13738)
21/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (13742)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a...

Designação de Relator - CCJ - (13737)
21/11/2024 01:52
Despacho - 2 - SELEG - (13740)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 359/2019. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi...

Despacho - 8 - SACP - (13743)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 24 de agosto de 2021...

Despacho - 4 - CEOF - (13741)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP conforme solicitação contida no Memorando 198 (SEI 0518610). Brasília-DF, 24 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - GTS - (13739)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 96/2021. Brasília, 24 de...

Publicação - Lei n° 6863/2021 - DODF - SELEG - (13733)
21/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (13731)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Declara a Festa "A Volta...

Designação de Relator - CCJ - (13736)
21/11/2024 01:52
Indicação - (13727)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 2 - SELEG - (13732)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica anexo ao PL nº 257/2019. Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...

Despacho - 5 - CS - (13725)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho À Seleg, para inclusão na ordem do dia. Brasília-DF, 24 de agosto de 2021 JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA Secretário da...

Despacho - 12 - SACP - (13726)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL, para providências. Brasília, 24 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Requerimento - (13718)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA ) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...

Requerimento - (13719)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, no...

Folha de Votação - CEOF - (13717)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1791/2021 Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas,...

Projeto de Decreto Legislativo - (13722)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (13721)
21/11/2024 01:52
Despacho - 1 - CEOF - (13723)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG para providências. Proposição originada a partir do PROC 54 /2021. Brasília, 14 de setembro...

Despacho - 1 - SELEG - (13720)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Fábio Félix Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um DESPACHO...

Despacho - 11 - SELEG - (13724)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de agosto de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Mensagem - nº 306/2021 - Promulgação autógrafo - SELEG - (13712)
18/11/2024 02:26
Moção - (13714)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Roosevelt Vilela Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e...

Emenda à Lei Orgânica - nº 121/2021 - SELEG - (13711)
18/11/2024 02:26
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (13715)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1663/2021 Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa de Proteção...

Indicação - (13716)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (13713)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Mensagem - nº 309/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13706)
21/11/2024 01:52
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (13710)
18/11/2024 02:26
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (13707)
21/11/2024 01:52
Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52
Indicação - (13708)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (13705)
21/11/2024 01:52
Portaria GMD - 95/2021 - GTS - (13698)
18/11/2024 02:26
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução 67/2021 Sobre o Projeto de Resolução nº 67/2021 que institui o prêmio...

Redação Final - Seleg - SELEG - (13703)
21/11/2024 01:52
Moção - (13699)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor à Loja Maçônica...

Redação Final - CCJ - (13697)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.053 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a isentar e remitir débitos...

Despacho - 3 - SACP - (13704)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA VERIFICAR O REGIME DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. Brasília, 24 de agosto de 2021 Praça...

Indicação - (13695)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Requerimento - (13694)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a declaração de prejudicialidade do...

Indicação - (13692)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 7 - CCJ - (13696)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2053/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 3, 4, 5...

Despacho - 16 - SACP - (13689)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 23 de agosto de 2021...

Despacho - 7 - SACP - (13690)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 23 de agosto de 2021...

Despacho - 8 - SACP - (13688)
21/11/2024 01:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, com relatório do veto parcial. Informo a necessidade da inclusão da publicação da lei. ...