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Indicação - (15730)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (15735)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Despacho - 1 - CESC - (15734)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 5 - CESC - (15733)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (15736)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 6 - SACP - (15737)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (15732)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (15731)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Indicação - (15707)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 6 - SACP - (15708)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (15710)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (15709)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (15711)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (15704)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (15703)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (15705)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Despacho - 1 - CESC - (15706)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...

Requerimento - (15688)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Leandro Grass) Requer que o Projeto de Lei nº 1.948, de 2021,...

Ofício - CESC - (15689)
18/11/2024 14:54
Ofício - CESC - (15686)
18/11/2024 14:54
Ofício - CESC - (15691)
18/11/2024 14:54
Ofício - CESC - (15687)
18/11/2024 14:54
Indicação - (15654)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 5 - CESC - (15656)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Folha de Votação - CESC - (15655)
18/11/2024 14:54
Folha de Votação - CESC - (15653)
18/11/2024 14:54
Folha de Votação - CESC - (15658)
18/11/2024 14:54
Folha de Votação - CESC - (15657)
18/11/2024 14:54
Portaria GMD - 113/2021 - GTS - (15631)
18/11/2024 02:16
Redação Final - CCJ - (15630)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.958 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o...

Despacho - 5 - CESC - (15632)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (15636)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (15635)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 5 - CESC - (15633)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...

Despacho - 4 - SPL - (15637)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15638)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Moção - (15599)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Designação de Relator - CCJ - (15597)
18/11/2024 02:16
Moção - (15602)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...

Moção - (15598)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Requerimento - (15603)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...

Requerimento - (15601)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...

Memorando - GAB DEP HERMETO - (15600)
18/11/2024 14:54
Despacho - 5 - SPL - (15581)
18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 5 - SPL - (15580)
18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 3 - SPL - (15584)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15582)
18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15583)
18/11/2024 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 5 - SPL - (15576)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15578)
18/11/2024 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 6 - SPL - (15577)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 4 - SPL - (15579)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Despacho - 1 - SELEG - (15560)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (15562)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (15559)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15558)
18/11/2024 02:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15566)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15565)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15563)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - SELEG - (15557)
21/11/2024 01:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...