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Despacho - 2 - GMD - (8909)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (8907)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8887)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 1698, de 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE...
Consulta - nº 277/2021 - SELEG - (8884)
21/11/2024 03:14Consulta - nº 287/2021 - SELEG - (8885)
21/11/2024 03:14Consulta - nº 255/2021 - SELEG - (8886)
21/11/2024 03:14Indicação - (8882)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - SACP - (8883)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça...
Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CEC - (8866)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1892/2021, que “Estabelece diretrizes para a instituição da Política de...
Folha de Votação - CEC - (8869)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1789/2021, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - CEC - (8870)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1800/2021, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA...
Folha de Votação - CEC - (8868)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1686/2021, que Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...
Folha de Votação - CEC - (8871)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6756/2021, 6757/2021, 6825/2021 Assinam e votam o parecer os(as)...
Despacho - 6 - CCJ - (8867)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Ao analisar o PL 1907/2021 para elaboração de redação final, não localizamos o Parecer da CEOF. ...
Despacho - 1 - SELEG - (8865)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (8872)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Lei - 6023/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (8856)
21/11/2024 03:14Projeto de Lei - (8852)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de...
Indicação - (8853)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, a revitalização da entrada do LACEN-DF,...
Indicação - (8846)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (8848)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (8847)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Despacho - 2 - DAC - (8851)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 05/08/2021 - 18 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...
Despacho - 1 - CEOF - (8849)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 48/2021. Brasília-DF, 9...
Despacho - 1 - CEOF - (8850)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição gerada a partir do PROC 49/2021. Brasília-DF, 9 de...
Parecer - 5 - 05 CAF - SELEG - (8813)
21/11/2024 03:14Indicação - (8812)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 6 - 06 CEOF - SELEG - (8815)
21/11/2024 03:14Folha de Votação - 05 CAF -APROVADO - SELEG - (8814)
18/11/2024 02:48Folha de Votação - 06 CEOF-APROVADO - SELEG - (8816)
21/11/2024 03:14Projeto de Lei - (8789)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005,...
Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
21/11/2024 03:14Consulta - CONS256-21 - SELEG - (8791)
21/11/2024 03:14Requerimento - (8788)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE ) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do...
Consulta - CONS262-21 - SELEG - (8792)
21/11/2024 03:14Indicação - (8787)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8762)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.927/2021, que “Dispõe...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8764)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 1.840/2021, que “Inclui no...
Requerimento - (8766)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Leandro Grass ) Requer a realização de Audiência Pública Remota no...
Indicação - (8767)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (8760)
21/11/2024 03:14Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (8761)
21/11/2024 03:14Publicação - PRAZO PARA EMENDAS_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (8726)
21/11/2024 03:15Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (8728)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº 01, DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1.686/2021 Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo...
Indicação - (8727)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal...
Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (8731)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 125 de 08 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (8733)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 125 de 08 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (8732)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 125 de 08 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (8730)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 125 de 08 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (8734)
21/11/2024 03:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 125 de 08 de junho de 2021, encaminhamos o...
Portaria GMD - GMD - (8716)
21/11/2024 03:15Projeto de Decreto Legislativo - (8713)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede Título de Cidadão...
Indicação - (8715)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (8711)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Iolando Almeida ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que...
Indicação - (8714)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - SACP - (8712)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para arquivar. Brasília-DF, 7 de junho de 2021 claudia shirozaki Praça...
Despacho - 8 - SACP - (8710)
21/11/2024 03:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para arquivar. Brasília-DF, 7 de junho de 2021 claudia shirozaki Praça...