Busca
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (6055)
18/11/2024 03:23Redação Final - Seleg - SELEG - (6053)
18/11/2024 03:23Redação Final - CCJ - (6051)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Decreto LEGISLATIVO nº 165 de 2021 Redação Final Susta os efeitos do art. 5° da Instrução Normativa n° 16, de...
Despacho - 5 - CCJ - (6054)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 Bruno Sena Rodrigues...
Folha de Votação - 01 CEOF - APROVADO - SELEG - (6056)
18/11/2024 03:23Requerimento - (6046)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Designação de Relator - 1845/2021 PL - CTMU - (6049)
18/11/2024 03:23Designação de Relator - 1848/2021 PL - CTMU - (6050)
18/11/2024 03:23Designação de Relator - 1832/2021 PL - CTMU - (6048)
18/11/2024 03:23Despacho - 3 - CEOF - (6045)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. IVONEIDE SOUZA Secretária da...
Despacho - 4 - CCJ - (6047)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLD 165/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Redação Final - CEOF - (6042)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1.874 , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - Anexo I - CEOF - (6043)
18/11/2024 03:23Anexo - Anexo II - CEOF - (6044)
18/11/2024 03:23Despacho - 3 - SELEG - (6041)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (6040)
18/11/2024 03:23Parecer - 1 - 01 CCJ - SELEG - (6038)
18/11/2024 03:23Despacho - 2 - SELEG - (6037)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 28 de abril de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (6036)
18/11/2024 03:23Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (6035)
18/11/2024 03:23Folha de Votação - 01 CCJ - APROVADO - SELEG - (6039)
18/11/2024 03:23Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (6033)
18/11/2024 03:23Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (6032)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2021 - CSEG Projeto de Lei 1794/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy ) Susta os efeitos do art. 22 da...
Despacho - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (6029)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho À Coordenadoria do Cerimonial Assunto: Solicitação de data para Audiência Pública Remota. Senhor(a)...
Despacho - 2 - CERIM - (6030)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/05/2021 - 15 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 4 - SACP - (6027)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (6031)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília-DF, 27 de abril de 2021...
Folha de Votação - 01 CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (6034)
18/11/2024 03:23Requerimento - (6019)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: JORGE VIANNA ) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Indicação - (6026)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo através da...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (6020)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho desta Secretaria...
Indicação - (6022)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de Águas...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (6024)
18/11/2024 03:23Requerimento - (6021)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Despacho - 7 - SELEG - (6023)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (6025)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (6013)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n.° 1807...
Designação de Relator - GMD - (6017)
18/11/2024 03:23Indicação - (6016)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (6018)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo providências...
Despacho - 6 - GAB DEP IOLANDO - (6012)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho À SELEG Retorno os autos após atendida a demanda quanto ao número de subscritores ao Projeto de Decreto...
Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6014)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho A SELEG, Solicitamos reanálise, pois os dois projetos não se tratam do mesmo assunto, enquanto este...
Despacho - 1 - SELEG - (6015)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (6011)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília-DF, 27 de abril de 2021 Praça...
Despacho - 1 - CAF - (6010)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 1 - CAF - (6009)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 1 - CAF - (6006)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 1 - CAF - (6007)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 2 - CAF - (6004)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 1 - CAF - (6002)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 1 - CAF - (6005)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 1 - CTMU - (6003)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Para as providências decorrentes. Brasília-DF, 26 de abril de 2021 JAYME AMORIM DE...
Despacho - 2 - SACP - (6008)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília-DF, 27 de abril de 2021 Praça...
Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (5996)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n.° 1790...
Projeto de Lei - (5995)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos...
Despacho - 1 - CAF - (6001)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 1 - CAF - (5999)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 3 - CAF - (5998)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 07/2021-CAF ao Senhor...
Despacho - 2 - SACP - (5994)
18/11/2024 03:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília-DF, 27 de abril de 2021...