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Emenda - 2 - CDDHCLP - (43583)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modficativa (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA ) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe...
Moção - (43584)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos senhores e senhoras abaixo...
Indicação - (43585)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor, à Sra. Maria Pereira Xavier da Silva, em...
Designação de Relator - PDL 272/2022 - CAS - (43582)
17/11/2024 19:34Despacho - 3 - SELEG - (43588)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 3 - CCJ - (43532)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral...
Indicação - (43536)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Deputado João Cardoso - AVANTE) “Sugere ao Excelentíssimo...
Resolução - nº 330/2022 - SELEG - (43537)
17/11/2024 19:34Projeto de Lei - (43529)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui a meia-entrada, na...
Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (43535)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modficativa (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA ) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe...
Moção - (43530)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Indicação - (43533)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 1 - CEOF - (43527)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 2722/2022 que “Altera...
Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (43531)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (43410)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei no 2.726, de 2022,...
Moção - (43411)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Do Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues,...
Moção - (43409)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (43412)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica ao PL Nº 2.312, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito...
Moção - (43408)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo...
Despacho - 2 - GTS - (43413)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando, Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Secretário Executivo, devolvemos o seguinte...
Despacho - 3 - CERIM - (43415)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CERIM - (43417)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19/05/2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 6 - SACT - (43416)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Notifica-se que no período de 09/05/2022 a 20/05/2022, não foram apresentadas emendas. Brasília, 23 de...
Redação Final - DCL - SELEG - (43390)
17/11/2024 19:35Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35Indicação - (43385)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências urgentes a...
Despacho - 4 - CESC - (43389)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.738/2022 Senhora chefe, ...
Despacho - 3 - CESC - (43388)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 23 de maio de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (43387)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 23 de maio de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (43386)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 105, de 23 de maio de 2022, encaminhamos o...
Designação de Relator - PL 2749/2022 - CAS - (43348)
17/11/2024 19:35Despacho - 5 - SACP - (43347)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (43345)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (43346)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP-IND - (43352)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (43349)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (43351)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (43350)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SELEG - (43323)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (43320)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (43322)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (43315)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 5 - CEOF - (43324)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 2 - SACP - (43318)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CEOF - (43317)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (43321)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (43319)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário,...
Parecer - 3 - CCJ - (43276)
17/11/2024 19:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1709/2021 Institui o Programa de Descentralização de...
Redação Final - SELEG - (43278)
17/11/2024 19:36Emenda - 1 - CESC - (43281)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.726/2022 que “Institui...
Requerimento - (43279)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Projeto de Lei - (43280)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 11 - SELEG - (43275)
17/11/2024 19:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 12 - SACP - (43277)
17/11/2024 19:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 19 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - CDESCTMAT - (43236)
17/11/2024 19:48Ofício - CDESCTMAT - (43232)
17/11/2024 19:48Ofício - CDESCTMAT - (43234)
17/11/2024 19:48Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43235)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (43233)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...