CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...

Despacho - 1 - CESC - (35542)

Parecer - 1 - CDC - (35501)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2360/2021 Assegura ao consumidor o desmembramento da...

Requerimento - (35500)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...

Parecer - 1 - CESC - (35504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (35499)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 PARECER Nº , DE 2022 - <cddhcedp> Projeto de Lei 2150/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...

Emenda - 202 - Cancelado - PLENARIO - (35498)

Ofício - CESC - (35502)

Despacho - 1 - CESC - (35503)

Emenda - 185 - PLENARIO - (35386)

Emenda - 186 - PLENARIO - (35387)

Emenda - 184 - Cancelado - PLENARIO - (35385)

Emenda - 183 - Cancelado - PLENARIO - (35384)

Projeto de Lei Complementar - (35363)

Projeto de Lei - (35362)

Moção - (35364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...

Requerimento - (35361)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a realização de sessão solene em...

Projeto de Lei - (35359)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº LEI Nº 5.323, de 17 de março de...

Despacho - 1 - SELEG - (35358)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (35360)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - CEC - (35035)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...

Folha de Votação - CEC - (35036)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2429/2021 Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (35042)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2483/2022 Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente...

Folha de Votação - CEC - (35039)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2371/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (35040)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2405/2021 Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a...

Folha de Votação - CEC - (35043)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do...

Folha de Votação - CEC - (35034)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...

Folha de Votação - CEC - (35037)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...

Folha de Votação - CEC - (35038)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. ...

Anexo - Portaria GMD 31/2022 - SACP - (34978)

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...

Requerimento - (34972)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e outros) Requer a realização de Sessão Solene com...

Anexo - Requerimento 3118/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34977)

Indicação - (34974)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237,...

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34975)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n° 34634,...

Despacho - 4 - SELEG - (34973)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para procedimento de apensamento ao PL 1.272/20 conforme consulta Técnica Requerimento nº3.118/22 Brasília, 03...

Lei - 6227/2018 - GAB DEP ROOSEVELT - (38527)

Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)

Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)

Moção - (38489)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...

Indicação - (38488)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo...

Folha de Votação - CEOF - (38482)

21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2195/2021 Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs...

Publicação - Lei N° 7107/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38492)

Redação Final - DCL - SELEG - (38378)

Moção - (38380)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de...

Redação Final - DCL - SELEG - (38376)

Redação Final - DCL - SELEG - (38377)

Despacho - 2 - SACP - (38379)