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Despacho - 4 - SELEG - (33521)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (33517)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33522)
18/11/2024 14:27
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33518)
18/11/2024 14:27
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33520)
18/11/2024 14:27
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - ceof Projeto de Lei 2232/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (33490)
17/11/2024 22:19
Indicação - (33491)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (33489)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.368/2021, que...

Requerimento - (33488)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...

Indicação - (33486)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Memorando - 22-2021 - CFGTC - (33487)
18/11/2024 14:27
Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28
Projeto de Lei - (33363)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...

Indicação - (33360)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da...

Despacho - 3 - CERIM - (33358)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 06/12/2021, às 10h, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (33359)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 23/11/2021, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7 de...

Despacho - 2 - CERIM - (33365)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 07/12/2021, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7 de...

Despacho - 2 - CERIM - (33362)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 22/11/2021, às 19h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 7 de fevereiro...

Despacho - 2 - CERIM - (33364)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 22/10/2021, às 15h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 7 de fevereiro...

Indicação - (33340)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CESC - (33345)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33346)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33348)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33347)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33342)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33344)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33349)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33341)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 022, de 01 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Indicação - (33316)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33317)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33314)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33313)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33318)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33320)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33321)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33319)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33315)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Requerimento - (33282)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...

Indicação - (33281)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 2 - SELEG - (33277)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (33278)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - SACP - (33279)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (33280)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (33285)
18/11/2024 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (33284)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 14 - SACP - (33283)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 4 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (33218)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Institui o Programa Mais Estudo na Rede...

Despacho - 1 - SELEG - (33217)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (33216)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (33219)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33223)
17/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33221)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (33220)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (33215)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (33222)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33135)
21/11/2024 00:46
Portaria GMD - 7/2022 - GTS - (33134)
21/11/2024 00:46
Redação Final - Seleg - SELEG - (33139)
21/11/2024 00:46
Despacho - 4 - CDC - (33138)
21/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....