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Despacho - 3 - SELEG - (37003)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para ciência e posterior conclusão do Requerimento. Brasília, 25 de março de 2022 manoel álvaro da costa...
Despacho - 2 - SELEG - (37001)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para ciência e posterior conclusão do Requerimento. Brasília, 25 de março de 2022 manoel álvaro da costa...
Despacho - 4 - SELEG - (36999)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 25 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 7 - SACP - (37004)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36996)
17/11/2024 21:17Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36998)
17/11/2024 21:17Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36994)
17/11/2024 21:17Despacho - 6 - SELEG - (36997)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 25 de março de 2022 ...
Despacho - 2 - SELEG - (36995)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para ciência e posterior conclusão do processo. Brasília, 25 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36993)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36985)
17/11/2024 21:17Despacho - 2 - SACP-IND - (36992)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36991)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36990)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36989)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36988)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36987)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SELEG - (36986)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 25 de março de 2022 MNAOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Projeto de Lei - (36984)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016,...
Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36982)
17/11/2024 21:17Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36980)
17/11/2024 21:17Redação Final - Seleg - SELEG - (36979)
17/11/2024 21:17Despacho - 8 - SELEG - (36981)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para ciência e conclusão do processo. Brasília, 25 de março de 2022 ...
Despacho - 7 - SELEG - (36983)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP PARA CIÊNCIA E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 25 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Mensagem - nº 98/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36973)
17/11/2024 21:17Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36976)
17/11/2024 21:17Anexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36975)
17/11/2024 21:17Indicação - (36974)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do...
Despacho - 4 - SELEG - (36977)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça...
Despacho - 5 - SACP - (36978)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36971)
17/11/2024 21:17Redação Final - Seleg - SELEG - (36972)
17/11/2024 21:17Redação Final - CCJ - (36970)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.640 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos...
Despacho - 5 - SACP - (36968)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (36969)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36967)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36966)
17/11/2024 21:17Redação Final - Seleg - SELEG - (36963)
17/11/2024 21:17Despacho - 2 - SACP - (36959)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36961)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36960)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (36965)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36962)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - CCJ - (36964)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2640/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de março...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36955)
17/11/2024 21:17Portaria GMD - 55/2022 - GTS - (36953)
17/11/2024 21:17Despacho - 2 - SACP - (36958)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36957)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36954)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36956)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 55/2022 - GTS - (36952)
17/11/2024 21:17Despacho - 6 - SACP - (36950)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36947)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CFGTC - (36945)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 2 - CEOF - (36946)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 1 - CFGTC - (36949)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE...
Despacho - 1 - CFGTC - (36948)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE BRITO...
Despacho - 1 - CFGTC - (36951)
17/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 24 de março de 2022 PAULA DE BRITO...