CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - (47742)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de...

Emenda - 16 - PLENARIO - (47744)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...

Emenda - 15 - PLENARIO - (47743)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...

Despacho - 7 - SACP - (47737)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 1 de agosto de 2022 Praça Municipal,...

Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 - SELEG - (47716)

Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47718)

Publicação - Lei nº 7.161/2022 - DODF - SELEG - (47715)

Publicação - Lei Complementar N° 1011/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47717)

Despacho - 4 - Cancelado - CERIM - (47673)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 17/05/2022, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 28...

Despacho - 2 - CERIM - (47675)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 05/05/2022, às 19h, no Auditório da Administração Regional do Guará. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (47674)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19/05/2022, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 28...

Anexo - Edital de Audiência Publica - Jornal de Brasília, 25 de julho de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47672)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão...

Emenda - 1 - CAS - (47665)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2870/2022 que...

Indicação - (47663)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio...

Indicação - (47668)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...

Emenda - 9 - Cancelado - PLENARIO - (47661)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2872/2022 que “Dispõe sobre a...

Requerimento - (47664)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o...

Despacho - 7 - CAS - (47666)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Segue em anexo Requerimento e Nota técnica para conhecimento e devidas providências. Brasília,...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47600)

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47601)

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)

Indicação - (47597)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (47598)

Indicação - (47596)

Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)

Moção - (49510)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor a...

Projeto de Lei - (49511)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de treinamento...

Indicação - (49514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Departamento de Trânsito do...

Requerimento - (49509)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...

Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...

Indicação - (49512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Secretário de Estado de Obras...

Despacho - 7 - CCJ - (49516)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022, que altera o...

Requerimento - (49513)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...

Designação de Relator - PL2854/2022 - Cancelado - CAS - (49346)

Designação de Relator - PL 2948/2022 - CAS - (49348)

Designação de Relator - PL 2952/2022 - CAS - (49347)

Designação de Relator - PL2953/2022 - CAS - (49345)

Despacho - 2 - CERIM - (49349)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 10h, na Região Administrativa da Fercal. Zona...

Parecer - 1 - CCJ - (49339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 129/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Parecer - 1 - CCJ - (49336)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2902/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...

Parecer - 1 - CCJ - (49338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2950/2022 Sobre o Projeto de Lei nº 2950/2022, que “Altera a Lei nº...

Emenda - 1 - CCJ - (49337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...

Indicação - (49340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e...

Designação de Relator - PL 2956/2022 - CAS - (49343)

Despacho - 3 - CERIM - (49344)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 11 - SACP - (49342)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CCJ. Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)

Publicação - Lei N° 7173/2022 - DCL - SELEG - (49256)

Despacho - 1 - SELEG - (49253)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (49255)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 2 - SELEG - (49259)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (49257)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (49254)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Moção - (49204)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)