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Parecer - 3 - CEOF - (49507)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 79/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre...
Indicação - (49508)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (49500)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49499)
17/11/2024 18:29Despacho - 6 - CCJ - (49504)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original observada a emenda 49399...
Parecer - 1 - CAF - (49439)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - CAF Projeto de Lei 2.889/2022 Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que...
Requerimento - (49437)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (49434)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...
Anexo - CAF - (49432)
17/11/2024 18:29Despacho - 3 - CERIM - (49436)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 14 de março de 2022, às 10h, no Salão Comunitário do Gama. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49438)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49433)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49435)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 10 de março de 2022, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Projeto de Lei - (49386)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Dispõe sobre a Gratificação de...
Anexo - Nota Técnica - ASSEL - GAB DEP JÚLIA LUCY - (49390)
17/11/2024 18:30Requerimento - (49389)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (49388)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2889/2022, foi avocada...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49384)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49385)
17/11/2024 18:30Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - SELEG - (49328)
17/11/2024 18:30Publicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
17/11/2024 18:30Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (49327)
17/11/2024 18:30Publicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:30Requerimento - (49288)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) Requer a criação e o registro da Frente...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (49290)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PRESERVAÇÃO...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (49289)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) Em de 02 de setembro DE 2022, às 10:00 horas,...
Indicação - (49291)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (49292)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 222/22 - GTS - (49294)
17/11/2024 18:30Despacho - 1 - CERIM - (49293)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Indicação - (49557)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (49556)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Emenda - 1 - CTMU - (49550)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda SUBSTITUTIVA Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (49563)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (49567)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49564)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49561)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (49554)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49555)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Requerimento - (49496)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Parecer - 6 - SELEG - (49498)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49497)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49494)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49495)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - Cancelado - SELEG - (49476)
17/11/2024 18:29Parecer - 4 - SELEG - (49478)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 03 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (49477)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (49479)
17/11/2024 18:29Despacho - 2 - SELEG - (49379)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (49378)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (49380)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 9 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49381)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49383)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49382)
17/11/2024 18:30Parecer - 1 - Cancelado - CS - (49374)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 132/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades principais...
Indicação - (49376)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (49373)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (49369)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49368)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (49370)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...