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Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61371)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61364)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 3 - SELEG - (61372)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61369)
20/11/2024 23:00Projeto de Lei - (61348)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Altera a Lei n°...
Indicação - (61347)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Parecer - 4 - CESC - (61350)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2230/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 9ª RER-CCJ/2021 - CCJ - (61346)
17/11/2024 17:17Requerimento - (61344)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix) Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania...
Anexo - Portaria GMD 90 - Desapensamento - SACP - (61349)
17/11/2024 17:17Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (61345)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Senhor Chefe, Conforme despacho do SACP, foi constado erro material na epígrafe da Folha de Votação...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61323)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61321)
20/11/2024 23:00Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (61318)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 159/2023, que “Institui mecanismo...
Publicação - GMD - (61319)
17/11/2024 17:17Despacho - 3 - GMD - (61320)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Esclareço que a escolha e designação da relatoria segue, na medida do possível, o...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61322)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61304)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61302)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61305)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CDESCTMAT - (61301)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2890/2022 Altera...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61303)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61289)
20/11/2024 23:00Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61290)
20/11/2024 23:00Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61287)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61291)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61288)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 1 - CERIM - (61292)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61273)
17/11/2024 17:17Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61268)
20/11/2024 23:00Moção - (61269)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Projeto de Lei - (61272)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Determina a rescisão de contratos administrativos...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61270)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61271)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Anexo - Portaria 44/2023 - SACP - ART137 - (61253)
20/11/2024 23:00Ofício - 11/2023 - CS - (61255)
20/11/2024 23:00Ofício - 12/2023 - CS - (61256)
20/11/2024 23:00Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61251)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 152/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61254)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento Nº 99/2023, de autoria do Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e aprovado em...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (61252)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61249)
17/11/2024 17:17Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61250)
17/11/2024 17:17Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (61248)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda (Supressiva) - caf (Autoria: Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2022, que “Autoriza a...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61246)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 152/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO...
Despacho - 7 - SACP - (61247)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CEOF - (61245)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 8 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 6 - SELEG - CEOF - (61235)
20/11/2024 23:00Parecer - 7 - SELEG - CCJ - (61237)
20/11/2024 23:00Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - (61234)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61236)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61238)
20/11/2024 23:00Indicação - (61229)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - CAS - (61230)
17/11/2024 17:17Parecer - 4 - SELEG - CAS - (61232)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (61228)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (61233)
17/11/2024 17:17Parecer - 2 - SELEG - CDDHCEDP - (61220)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - CTMU - (61219)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 53, de 08 de março de 2023, pag. 10, o...