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Despacho - 4 - SACP - (48542)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI-...
Despacho - 7 - SACP - (48535)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 2815/2022 fica desapensado do Projeto de Lei 2470/2021, conforme determinado pela Portaria...
Despacho - 5 - SACP - (48540)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL 2815/2022 fica desapensado do PL 2470/2021, conforme determinação da Portaria GMD 204/2022,...
Despacho - 8 - SACP - (48538)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação do PL 2815/2022 fica concluída, conforme determinado pela Portaria GMD nº 204/2022, publicada...
Portaria GMD - 204/2022 Desapensamento - SACP - (48539)
18/11/2024 14:05Projeto de Lei - (48520)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Altera o nível de escolaridade...
Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48521)
17/11/2024 18:46Moção - (48517)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria:Deputada Jaqueline Silva ) Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula...
Indicação - (48518)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 46 - PLENARIO - (48519)
17/11/2024 18:46Despacho - 1 - CERIM - (48516)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 8 - SACP - (48515)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - (48462)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 266/2022 Concede Título de Cidadã...
Moção - (48467)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...
Moção - (48466)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o...
Moção - (48465)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta...
Moção - (48464)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Despacho - 11 - SELEG - (48461)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 12 - SACP - (48463)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 16 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (48460)
18/11/2024 14:05Moção - (48453)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Instituto Técnico...
Designação de Relator - PL 2870/2022 - CAS - (48452)
18/11/2024 14:05Designação de Relator - PL 2861/2022 - CAS - (48450)
17/11/2024 18:46Designação de Relator - PL 2868/2022 - CAS - (48451)
17/11/2024 18:46Designação de Relator - PL 2904/2022 - CAS - (48454)
18/11/2024 14:05Anexo - I - CEOF - (48437)
18/11/2024 14:05Moção - (48434)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às...
Anexo - II - CEOF - (48438)
18/11/2024 14:05Redação Final - CEOF - (48436)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças LEI Nº 7.171 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 3 - SELEG - (48435)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (48440)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CEOF - (48439)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2022 ...
Moção - (48362)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48361)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48363)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Designação de Relator - CCJ - (48367)
18/11/2024 14:06Designação de Relator - CCJ - (48366)
18/11/2024 14:06Requerimento - (48364)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: JORGE VIANNA) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de...
Despacho - 1 - CERIM - (48365)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2022 - 9h30 - Externo (Hospital Regional de Ceilândia)...
Lei - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (48324)
18/11/2024 14:06Moção - (48321)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor...
Emenda - 37 - PLENARIO - (48323)
18/11/2024 14:06Despacho - 4 - CERIM - (48319)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo...
Despacho - 5 - CERIM - (48317)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (48318)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (48320)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (48316)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h, no ambiente virtual. Zona...
Projeto de Lei - (48249)
18/11/2024 14:06Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (48247)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho À SELEG PL 2879/2022 da Deputada Arlete Sampaio Venho por meio deste informar que o PL 2879/2022 da...
Despacho - 10 - CESC - (48248)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.330/2021 ...
Despacho - 4 - CESC - (48244)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.827/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (48246)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.848/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (48242)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.838/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (48245)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2890/2022, foi avocada...
Despacho - 7 - SACP - (48243)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (48188)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 34 - PLENARIO - (48189)
18/11/2024 14:06Emenda - 32 - PLENARIO - (48183)
17/11/2024 18:47Emenda - 33 - PLENARIO - (48184)
17/11/2024 18:47Indicação - (48186)
18/11/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...