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Anexo - GAB DEP IOLANDO - (47068)
17/11/2024 18:51Anexo - XI - Cancelado - CEOF - (47472)
18/11/2024 14:10Anexo - XI - CEOF - (47491)
18/11/2024 14:10Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei Complementar - (47518)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Dispõe...
Parecer - 1 - CDC - (47516)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2735/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (47502)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o inventário do patrimônio...
Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Projeto de Lei - (47500)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS...
Emenda - 1 - CAS - (47508)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera...
Despacho - 3 - SACP - (47501)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Edital - DODF nº 122 de 08-07-2022 Pg. 53 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47506)
18/11/2024 14:10Parecer - 1 - CAS - (47505)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2753/2022 Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (47513)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCMAT Projeto de Lei 2806/2022 Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem...
Projeto de Lei - (47519)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47536)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Alimentação...
Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47533)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47531)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47530)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47535)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47529)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - Federal nº 12.009/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47540)
18/11/2024 14:09Emenda - 3 - CAS - (47511)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera a Lei...
Emenda - 2 - CAS - (47510)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2753/2022 que “Altera...
Emenda - 1 - CDC - (47517)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.735/2022, que dispõe que as...
Despacho - 3 - CERIM - (47514)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - XII - CEOF - (47492)
18/11/2024 14:10Anexo - X - CEOF - (47490)
17/11/2024 18:51Anexo - VIII - CEOF - (47488)
17/11/2024 18:51Anexo - XII - Cancelado - CEOF - (47469)
17/11/2024 18:51Anexo - X - Cancelado - CEOF - (47467)
17/11/2024 18:51Indicação - (47471)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Anexo - II - CEOF - (47265)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (47261)
18/11/2024 14:24Redação Final - SELEG - (47262)
18/11/2024 14:24Redação Final - CEOF - (47263)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.832, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (47264)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - SELEG - (47218)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 01 de julho de 2022 MANOEL COSTA Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (47213)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 01 de julho de 2022 MANOEL COSTA Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (47215)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 1 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (47216)
18/11/2024 14:24Folha de Votação - SELEG - (47214)
18/11/2024 14:24Folha de Votação - SELEG - (47217)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - SELEG - (47185)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 1 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (47188)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 1 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (47186)
18/11/2024 14:24Folha de Votação - SELEG - (47189)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - SELEG - (47184)
18/11/2024 14:24Folha de Votação - SELEG - (47187)
18/11/2024 14:24Redação Final - Seleg - SELEG - (47172)
17/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (47176)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que...
Folha de Votação - Parecer - CAS Retificação - SELEG - (47173)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - SELEG - (47177)
18/11/2024 14:24Despacho - 5 - CCJ - (47171)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os PL 2.383/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 2.568/2022, na forma do...
Despacho - 2 - SACP - (47175)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210, do RI-CLDF. Brasília, 1 de julho de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (47174)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação no despacho quanto ao regime de urgência. Brasília, 1 de julho de 2022 ...