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Folha de votação - Indicação - CEC - (35044)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.105/2022 e 8.213/2022. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável...
Indicação - (35027)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (35026)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo...
Folha de Votação - CEC - (35030)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2014/2021 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o...
Folha de Votação - CEC - (35031)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2140/2021 Dispõe sobre o Monumento do Periquito instalado na rotatória...
Folha de Votação - CEC - (35032)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia...
Folha de Votação - CEC - (35033)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2311/2021 Estabelece diretrizes para a ampliação da cobertura dos Centros de...
Folha de Votação - CEC - (35035)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CEC - (35034)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Indicação - (35028)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências a Excelentíssima Senhora...
Ofício - Nº 1818/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35019)
17/11/2024 21:48Relatório de Veto - 1 - CCJ - (35012)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Lei...
Indicação - (35011)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (35013)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (35015)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (35016)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (35014)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (35018)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (35017)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (35616)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (35614)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35615)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35619)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35617)
17/11/2024 21:46Despacho - 6 - SACP - (35603)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SELEG - (35606)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35604)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (35601)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35605)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35602)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35607)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - SELEG - (35593)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35591)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35589)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35594)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35592)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35590)
17/11/2024 21:46Despacho - 2 - SELEG - (35587)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35585)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35583)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35588)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35586)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35584)
17/11/2024 21:46Parecer - 1 - CESC - (35570)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da...
Despacho - 6 - SACP - (35572)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (35571)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (35574)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (35576)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (35575)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (35573)
17/11/2024 21:46Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (35568)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - SELEG - (35618)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (35610)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (35612)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (35608)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35611)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35613)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35609)
17/11/2024 21:46Requerimento - (35599)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de...
Redação Final - CCJ - (35596)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...