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Despacho - 1 - CERIM - (38684)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/05/2022 - 9h30 Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal...
Moção - (38676)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Admilson da Rosa...
Moção - (38673)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Francisco Santoro...
Moção - (38672)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Roberto Alencar...
Moção - (38671)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Bernardo Pitel,...
Moção - (38674)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ricardo Tanque,...
Moção - (38670)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Rani Yahya, pelos...
Moção - (38669)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Cassio Werneck,...
Moção - (38675)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu João Roque, pelos...
Publicação - Lei Complementar N° 1004/2022 - Republicação no DODF de 05/04/2022 - SELEG - (38668)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CFGTC - (38663)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CFGTC Projeto de Lei 1746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou...
Publicação - Lei N° 7117/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2022 - SELEG - (38667)
17/11/2024 20:56Publicação - Lei N° 7098/2022 - Republicação no DODF de 05/04/2022 - SELEG - (38666)
17/11/2024 20:56Indicação - (38665)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Publicação - Lei N/ 7096/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2021 - SELEG - (38664)
17/11/2024 20:56Redação Final - DCL - SELEG - (38658)
17/11/2024 20:56Moção - (38652)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao FRANCISCO CLAUDIO DUDA do...
Moção - (38653)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor à Valdenize Tiziani do Hospital da...
Moção - (38654)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Genésio Vicente Hospital da...
Redação Final - DCL - SELEG - (38657)
17/11/2024 20:56Indicação - (38655)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Gabinete do Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional do...
Requerimento - (38651)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Requer a retirada de tramitação e...
Despacho - 5 - CESC - (38656)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 075, de 07 de abril de 2022, encaminhamos o...
Mensagem - -Nº 138/2022-Promulgação - SELEG - (38615)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CDESCTMAT - (38618)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Projeto de Decreto Legislativo - (38616)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) “Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (38620)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (38619)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências à Excelentíssima Senhora...
Indicação - (38622)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (38621)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (38617)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho A SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM...
Projeto de Lei - (38595)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) As empresas e os estabelecimentos comerciais de...
Indicação - (38598)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei - (38594)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe acerca do pagamento de valores...
Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38596)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação...
Publicação - Lei N° 6934/2021 - DODF de 04/04/2022 - SELEG - (38591)
17/11/2024 20:57Despacho - 5 - SACP - (38592)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...
Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38566)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38563)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38564)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38565)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38562)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38550)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38554)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38551)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38553)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - SELEG - (38552)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras e outros) Susta os...
Projeto de Decreto Legislativo - (38530)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) “Concede o Título de...
Designação de Relator - CTMU - (38529)
17/11/2024 20:57Despacho - 4 - CCJ - (38531)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 257/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de abril...
Despacho - 3 - CCJ - (38532)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 258/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de abril...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38535)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38536)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38533)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38513)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38514)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08) Institui a...