CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho AO SACP Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, encaminho a presente proposição....

Despacho - 3 - CAS - (56169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (56050)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS OSTOMIZADAS CAPÍTULO I...

Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (56049)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS...

Requerimento - (56051)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao...

Despacho - 3 - CAS - (56045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (56047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (56043)

21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (56046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 4 - CAS - (56048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (56044)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS...

Requerimento - (55952)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...

Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55955)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55956)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n. 2.952/2022, que...

Indicação - (55957)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 5 - CERIM - (55958)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 17 de janeiro de 2023 Rodrigo Schiavon G. da Silva...

Despacho - 3 - CAS - (55959)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55960)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Projeto de Lei - (55839)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Garante aos...

Indicação - (55831)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...

Despacho - 3 - CERIM - (55828)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (55827)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (55829)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 27 de junho de 2022, às 15 horas, em Ambiente Virtual. Zona...

Requerimento - (55800)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Vários Deputados) Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito...

Requerimento - (55799)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a convocação dos Senhores Anderson...

Requerimento - (55811)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a realização de Sessão...

Requerimento - (55803)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 16...

Mensagem - Nº 12/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55817)

Requerimento - (55797)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50...

Requerimento - (55802)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação de Comissão de...

Redação Final - Seleg - SELEG - (55816)

Ofício - 1602/2022 - CDESCTMAT - (55731)

Ofício - CDESCTMAT - (55734)

Folha de Votação - CDESCTMAT - (55730)

Folha de Votação - CDESCTMAT - (55733)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55732)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55729)

Ofício - 1585/2022 - CDESCTMAT - (55679)

Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55685)

20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES Em 5 de janeiro de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55682)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...

Projeto de Lei - (55688)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jaqueline Silva ) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (55689)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl Nº 2.394 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram detectadas...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55680)

Despacho - 10 - CCJ - (55686)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2256/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...

Despacho - 5 - CCJ - (55683)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2583/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 05 de...

Ofício - 1587/2022 - CDESCTMAT - (55649)

Ofício - CDESCTMAT - (55646)

Folha de Votação - CDESCTMAT - (55645)

17/11/2024 17:32

Folha de Votação - CDESCTMAT - (55648)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55647)

21/11/2024 00:26

Publicação - GMD - (57304)

20/11/2024 13:30

Publicação - GMD - (57300)

Publicação - GMD - (57298)

Publicação - GMD - (57302)

Publicação - GMD - (57317)

Publicação - GMD - (57292)