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Despacho - 3 - CAS - (55993)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...

Despacho - 3 - CAS - (55988)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55990)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55989)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55992)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, ART. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55995)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55994)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55987)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55991)
18/11/2024 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55967)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55963)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55964)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 4 - CAS - (55968)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55966)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55961)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55962)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 5 - CAS - (55965)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Despacho - 3 - CAS - (55969)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...

Indicação - (55913)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55906)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55907)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55908)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55912)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55909)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55911)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55905)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Indicação - (55910)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...

Moção - (55862)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça...

Requerimento - (55863)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Daniel Donizet e outros) Requer o registro da criação da Frente...

Projeto de Lei - Cancelado - (55861)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...

Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Art. 1º A Frente...

Ata - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55865)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS Em onze de...

Indicação - (55866)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito...

Indicação - (55860)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (55868)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (55867)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a,...

Ofício - 1614/2022 - CDESCTMAT - (55754)
21/11/2024 00:26
Ofício - 1655/2022 - CDESCTMAT - (55757)
18/11/2024 13:26
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55756)
18/11/2024 13:26
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55753)
18/11/2024 13:26
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55755)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55752)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...

Ofício - 1613/2022 - CDESCTMAT - (55739)
18/11/2024 13:26
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55741)
18/11/2024 13:26
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55737)
21/11/2024 00:26
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55738)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55735)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55740)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...

Ofício - CDESCTMAT - (55705)
18/11/2024 13:26
Ofício - 1625/2022 - CDESCTMAT - (55702)
18/11/2024 13:26
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55704)
18/11/2024 13:26
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55706)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55703)
18/11/2024 13:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...

Publicação - GMD - (57293)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57294)
20/11/2024 13:30
Publicação - GMD - (57288)
21/11/2024 00:05
Publicação - GMD - (57291)
21/11/2024 00:05
Designação de Relator - PL 2340/2021 - CAS - (57289)
21/11/2024 00:05
Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (57290)
21/11/2024 00:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2340/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Publicação - Lei Nº 7.232/2023 - publicado no DODF - SELEG - (57062)
20/11/2024 13:30