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Despacho - 4 - SACP - (45013)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (45008)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Moção - (45006)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de...

Mensagem - nº 206/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45001)
17/11/2024 19:16
Projeto de Lei - (45004)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o monitoramento semanal pelos...

Indicação - (45000)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Moção - (45002)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...

Redação Final - CCJ - (45005)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.726 de 2022 Redação Final Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização,...

Despacho - 6 - SACP - (44999)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP-IND - (45007)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Redação Final - Seleg - SELEG - (44993)
17/11/2024 19:16
Despacho - 4 - SELEG - (44995)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I,...

Despacho - 5 - SELEG - (44991)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), ...

Despacho - 3 - SELEG - (44994)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e...

Despacho - 5 - SELEG - (44992)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na em análise de mérito e...

Despacho - 5 - SACP - (44997)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (44996)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...

Despacho - 4 - SACP - (44998)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (44985)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Indicação - (44982)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (44984)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.749/2022, foi...

Requerimento - (44986)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Solicitação de cancelamento da Moção 1626/2022 ...

Despacho - 6 - SELEG - (44990)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”),...

Despacho - 6 - SELEG - (44989)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...

Despacho - 3 - SACP - (44983)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 10 - CCJ - (44988)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2196/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...

Despacho - 6 - CCJ - (44987)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2726/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva de nº 1. ...

Redação Final - CCJ - (44981)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante....

Lei - Lei 5.730/2016 - GAB DEP HERMETO - (44977)
17/11/2024 19:16
Indicação - (44976)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (44980)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Despacho - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (44979)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Cumprimentando-o cordialmente, solicito o cancelamento da Moção...

Despacho - 2 - SELEG - (44978)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (44974)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (44975)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Indicação - (44967)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal...

Parecer - 4 - CCJ - (44966)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2232/2021 Define as atividades econômicas consideradas de...

Emenda - 1 - CAS - (44970)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2803/2022 que “ Dispõe...

Despacho - 3 - SELEG - (44968)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c” e...

Despacho - 2 - SELEG - (44973)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - CERIM - (44969)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2022 - 10 horas - Ambiente Virtual Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (44972)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (44965)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/08/2022 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SACP - (44971)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (44960)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Projeto de Lei - (44959)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Projeto de Lei Complementar - (44956)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...

Indicação - (44958)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Sugere ao Governador do Distrito...

Indicação - (44957)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Sugere ao Governador do Distrito...

Indicação - (44955)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e...

Despacho - 1 - CERIM - (44963)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/08/2022 - 15 horas - Plenário* Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (44964)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/08/2022 - 19 horas - SQNW 111, Bloco A do Noroeste Transmissão...

Despacho - 1 - CERIM - (44962)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/06/2022 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Projeto de Lei - (44951)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Indicação - (44952)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo providências...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (44948)
17/11/2024 19:16
Folha de Votação - Emenda Destacada nº 12 - SELEG - (44947)
17/11/2024 19:16
Despacho - 4 - CCJ - (44953)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2749/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2, 22, 24,...

Despacho - 3 - SELEG - (44949)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Anexo - Emenda Destacada nº 12 - SELEG - (44946)
17/11/2024 19:16