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Emenda (Orçamentária) - 79 - CEOF - Aprovado(a) - (99745)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (99748)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 5023 -...
Emenda (Orçamentária) - 47 - CEOF - Não apreciado(a) - (99747)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 5023 -...
Emenda (Orçamentária) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (99749)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 1001 -...
Emenda (Orçamentária) - 78 - CEOF - Aprovado(a) - (99721)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...
Emenda (Orçamentária) - 75 - CEOF - Aprovado(a) - (99718)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (99722)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 76 - CEOF - Aprovado(a) - (99719)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 73 - CEOF - Aprovado(a) - (99716)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (99717)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 72 - CEOF - Aprovado(a) - (99715)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 77 - CEOF - Aprovado(a) - (99720)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (99723)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 45 - CEOF - Não apreciado(a) - (99681)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 8221 - EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 46 - CEOF - Não apreciado(a) - (99682)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 3632 - SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 44 - CEOF - Não apreciado(a) - (99680)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 3632 - SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (99687)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (99684)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (99683)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 45 - CEOF - Aprovado(a) - (99686)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (99685)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 67 - CEOF - Aprovado(a) - (99679)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Redação Final - SELEG - (99661)
02/12/2024 14:07Ofício - 2/2023 - CDDHCEDP - LEGIS - CDDHCLP - (99655)
20/11/2024 20:09Ofício - 3/2023 - CDDHCLP - (99658)
20/11/2024 20:09Indicação - (99660)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - CDDHCLP - (99659)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 1715/2023, de autoria do...
Despacho - 2 - CDDHCLP - (99657)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 1879/2023, de autoria da...
Despacho - 15 - SELEG - (99656)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Assunto: Emendas (de Redação) 2 e 3 – CCJ – 84283 e 84286 Esclareço...
Ofício - 330/2023 - CAS - (99442)
20/11/2024 20:09Ofício - 331/2023 - CAS - (99443)
20/11/2024 20:09Ofício - 327/2023 - CAS - (99439)
17/11/2024 10:11Ofício - 329/2023 - CAS - (99441)
20/11/2024 20:09Ofício - 328/2023 - CAS - (99440)
20/11/2024 20:09Ofício - 323/2023 - Cancelado - CAS - (99423)
17/11/2024 10:11Ofício - 343/2023 - CAS - (99425)
17/11/2024 10:11Ofício - 322/2023 - CAS - (99422)
20/11/2024 20:09Ofício - 323/2023 - CAS - (99424)
20/11/2024 20:09Folha de votação - Indicação - IND-3556/2023 - CAS - (99411)
17/11/2024 10:11Folha de votação - Indicação - IND-3724/2023 - CAS - (99409)
18/11/2024 11:42Folha de votação - Indicação - IND-3722/2023 - CAS - (99408)
20/11/2024 20:09Folha de votação - Indicação - IND-3538/2023 - CAS - (99410)
20/11/2024 20:09Publicação - DCL Nº 232, Brasília, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 - CTMU - (99395)
20/11/2024 20:09Folha de votação - Indicação - IND-3429/2023 - CAS - (99394)
17/11/2024 10:11Folha de votação - Indicação - IND-3603/2023 - CAS - (99391)
20/11/2024 20:09Folha de votação - Indicação - IND-3100/2023 - CAS - (99392)
20/11/2024 20:09Despacho - 3 - CTMU - (99396)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 232, de 27 de outubro de 2023, pag. 17...
Folha de Votação - CEC - (99377)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2710/2022 Dispõe sobre a participação da comunidade acadêmica na nomeação de...
Despacho - 11 - CESC - (99379)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Faço referência ao Despacho - 10 - SACP (90283), em que é esta Comissão de Educação, Saúde e...
Despacho - 1 - SELEG - (99372)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (99380)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (99378)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (99374)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (99376)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (99373)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 9 - CAS - (99381)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº3-CAS acatamento da emenda...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa NOTA TÉCNICA Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 675, de 2023, de autoria do Deputado Max Maciel,...
Mensagem - Nº 210/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99321)
17/11/2024 10:13Mensagem - Nº 209/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322)
17/11/2024 10:13Requerimento - (99319)
17/11/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...