CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.007/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (50254)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.008/2022 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (50251)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.005/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 3 - SELEG - (50257)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 242/2022-GP, solicitando retirada de tramitação. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO...

Despacho - 3 - SACP - (50253)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg, para as devidas providências. Brasília, 20 de outubro de 2022 Praça Municipal,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Despacho - 7 - SELEG - (54348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (54346)

Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54350)

Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)

Emenda (Modificativa) - 501 - PLENARIO - (54309)

Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - (54308)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54311)

Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54312)

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...

Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)

Emenda (Modificativa) - 492 - PLENARIO - (54257)

Emenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)

Emenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)

Despacho - 8 - CCJ - (54252)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...

Redação Final - CCJ - (54160)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.533 DE 2022 Redação Final Autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal. A CÂMARA...

Projeto de Lei - (54157)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...

Redação Final - CCJ - (54164)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.822 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a política de fomento às Escolas Parques da Natureza. A...

Moção - (54158)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...

Indicação - (54159)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (54162)

Indicação - (54165)

Indicação - (54161)

Indicação - (54163)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)

Emenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)

Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54061)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54060)

Redação Final - CCJ - (54057)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...

Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)

Redação Final - CCJ - (53935)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...

Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...

Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)

18/11/2024 14:00

Emenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...

Moção - (53936)

18/11/2024 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...

Indicação - (53928)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 6 - CCJ - (53934)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53808)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53805)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53804)

Despacho - 5 - SELEG - (53806)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Despacho - 10 - SELEG - (53807)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Moção - (53757)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53756)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)

18/11/2024 14:01

Despacho - 2 - GMD - (53761)

18/11/2024 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - CEOF - (53754)