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Despacho - 1 - SELEG - (76952)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 387 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 3 - SELEG - (76950)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76953)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76951)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76949)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76947)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (76938)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 331/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Anexo - Requerimento 598/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76936)
20/11/2024 20:51Anexo - Requerimento 594/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76933)
20/11/2024 20:51Designação de Relator - GMD - (76934)
18/11/2024 12:13Despacho - 10 - SELEG - (76937)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento 598/2023, solicitando retirada de tramitação. De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 5 - SELEG - (76935)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Designação de Relator - CCJ - (76878)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76880)
20/11/2024 20:52Despacho - 10 - CFGTC - (76879)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2374/2021 ...
Despacho - 5 - SACT - (76881)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental de 19/05/2023 a 01/06/2023. Segue para o Presidente da...
Despacho - 5 - SACT - (76883)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental de 19/05/2023 a 01/06/2023. Segue para o Presidente da...
Despacho - 17 - SACP - (76882)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 2 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (76863)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CDESCTMAT (Da Relatora) Ao Projeto de Lei nº 219/2023, que “altera as...
Moção - (76859)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Magno de...
Indicação - (76862)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de...
Indicação - (76865)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (76858)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - CFGTC - (76861)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 344/2023 ...
Designação de Relator - CFGTC - (76860)
20/11/2024 20:52Despacho - 1 - CAS - (76864)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A Seleg, tendo em Vista a ementa é de igual ter da indicação Nº 1104/2023 Brasília, 2 de junho de 2023 JOÃO...
Anexo - Requerimento 595/2023 - SACP - (76803)
20/11/2024 20:52Despacho - 5 - SACP - (76799)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 595/2023 de 31/05/2023 e folha de votação de aprovação de mesma data. Procedido...
Despacho - 11 - SACP - (76800)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CDC - (76801)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 02 de junho de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 3 - CDC - (76802)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 05 de junho de 2023 MARCELO SOARES DE...
Anexo - Folha de votação do Req 595/2023 - SACP - (76804)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - PL 2529/2022 - Cancelado - CAS - (76748)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - PL 2699/2022 - CAS - (76751)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - PL 1952/2021 - CAS - (76750)
20/11/2024 20:52Despacho - 10 - CESC - (76749)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2104/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76752)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 298/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76733)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 313/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (76735)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3037/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (76739)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 306/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76737)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 317/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (76732)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (76740)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76734)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76738)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76736)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Publicação - GMD - (76701)
18/11/2024 12:18Publicação - GMD - (76700)
17/11/2024 15:12Publicação - GMD - (76699)
20/11/2024 20:52Projeto de Resolução - (76697)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz e outros) Altera a Resolução nº...
Indicação - (76702)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Moção - (76703)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Ofício - CDESCTMAT - (76196)
20/11/2024 20:53Indicação - (76200)
20/11/2024 20:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (76197)
20/11/2024 20:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para...
Despacho - 4 - SACP - (76199)
20/11/2024 20:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (76203)
20/11/2024 20:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (76202)
20/11/2024 20:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (76201)
20/11/2024 20:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (76198)
20/11/2024 20:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...