CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a política de valorização dos agentes...

Projeto de Lei - (67339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de...

Projeto de Lei - (67342)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o dia do frentista e demais empregados em...

Projeto de Decreto Legislativo - (67338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - Cancelado - (67344)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Requerimento - (67341)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requer a criação de subcomissão dos ataques às escolas no...

Ofício - 14/2023 - CS - (67346)

20/11/2024 13:05

Indicação - (67257)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CEC - (67255)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 75/2023/(ano) Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...

Indicação - (67254)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CEC - (67258)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2190/2021/(ano) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras...

Folha de Votação - CEC - (67256)

20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 76/2023/(ano) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito Federal, e dá outras...

Folha de Votação - CEC - (67261)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 63/2023/(ano) Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...

Folha de Votação - CEC - (67259)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 40/2023/(ano) Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito...

Folha de Votação - CEC - (67262)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3046/2022/(ano) Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite...

Folha de votação - Indicação - CEC - (67263)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 497/2023, 502/2023, 483/2023, 510/2023, 507/2023, 508/2023, 500/2023,...

Projeto de Lei - (67227)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67225)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 153/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA – CESC sobre o...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (67230)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA NAS...

Requerimento - (67226)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Moção - (67231)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...

Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (67229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.068/2022, que...

Despacho - 9 - SACP - (67224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências em relação ao Despacho 7 (58705), do Gabinete do Deputado PEPA. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SACP-IND - (67228)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...

Despacho - Cancelado - SACP - (67223)

20/02/2025 20:36

Projeto de Lei - (67115)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o...

Requerimento - (67112)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...

Indicação - (67113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Designação de Relator - 204/2023 - CDESCTMAT - (67110)

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (67109)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 216/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (67111)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 204/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 1 - CERIM - (67114)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Anexo - Notas Taquigráficas Veto Rejeitado - SELEG - (67093)

Indicação - (67099)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Secretaria Indicação Nº , DE 2023 (Do Deputado ROOSEVEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de...

Despacho - 7 - CCJ - (67098)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 237/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda Modificativa...

Despacho - 4 - CCJ - (67095)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 249/2023 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (66926). Brasília, 05 de...

Despacho - 2 - CCJ - (67096)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 271/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 5 - CCJ - (67097)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 220/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 76, de 05 de abril de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 4 - SELEG - (67042)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 3 - SELEG - (67046)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67043)

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67044)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67028)

20/11/2024 13:05

Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (67030)

Despacho - 6 - SACP - (67027)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação, observando-se o apensamento do PLC 10/2023, conforme Requerimento...

Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67031)

Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67029)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - (67014)