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Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80880)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 335/2023 - CESC - (80879)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80875)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 2 - SELEG - (80877)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80876)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CTMU - SELEG - (80878)
17/11/2024 14:33Indicação - (80791)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80792)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 325/2023 - CESC - (80793)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80794)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (80790)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80789)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80742)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80740)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80744)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80738)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80741)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80739)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80698)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80696)
17/11/2024 14:33Despacho - 6 - CCJ - (80695)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 131/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto substitutivo (65509). Brasília,...
Despacho - 1 - CESC - (80699)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80700)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - PLENARIO - (80697)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - 1 CDDHCEDP - (80670)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80667)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 310/2023 - CESC - (80668)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80671)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80666)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80669)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - - 2 - CEOF - (80584)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80583)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80580)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80581)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80582)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80527)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80526)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80528)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - SELEG - (80525)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (80529)
17/11/2024 14:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80479)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80481)
17/11/2024 14:34Despacho - 11 - SELEG - (80478)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (80480)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (80482)
17/11/2024 14:34Anexo - Curriculo - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (80407)
17/11/2024 14:34Emenda (Aditiva) - 264 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80411)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 266 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80412)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 1 - SELEG - (80405)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (80406)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (80408)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (80409)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CS - (80410)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 292/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 3ª...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (80380)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2635/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (80385)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CFGTC - (80388)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 18541/2023 Requer à Secretaria de Estado...
Folha de Votação - CFGTC - (80390)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 18553/2023 Requer à Secretaria de Estado...
Despacho - 9 - SACP - (80383)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda nº 01 (60779)...
Despacho - 4 - CS - (80387)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 274/2023 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na 3ª...
Despacho - 9 - CS - (80389)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 2554/2022 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 3ª...