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Despacho - 3 - CESC - (64736)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 67, de 24 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (64734)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 67, de 24 de março de 2023, encaminhamos o...
Redação Final - CCJ - (64696)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.999 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no...
Despacho - 10 - SELEG - (64694)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que a matéria imputa competências à Câmara Legislativa de atribuições e até financeiras conforme o texto assim...
Indicação - (64690)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (64693)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Folha de Votação - CS - (64689)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 313/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de Votação - CS - (64697)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 144/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de Votação - CS - (64692)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 149/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de Votação - CS - (64691)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 151/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de Votação - CS - (64695)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 145/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Indicação - (64660)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 48/2023 - SACP - ART137 - (64656)
17/11/2024 17:02Indicação - (64653)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Despacho - 1 - SELEG - (64655)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (64654)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (64659)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (64658)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (64657)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A...
Indicação - (64604)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (64603)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (64595)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (64600)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Indicação - (64596)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (64601)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Relator) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, que “Altera o art. 207 da...
Indicação - (64602)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64599)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64597)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol IV - 2022 - SERP-GDF - (66239)
20/11/2024 22:17Folha de votação - Indicação - nº 9082/2022 - CESC - (65954)
17/11/2024 16:56Folha de votação - Indicação - nº 9096/2022 - CESC - (65956)
17/11/2024 16:56Folha de votação - Indicação - nº 9084/2022 - CESC - (65955)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - nº 446/2023 - CESC - (65957)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65953)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65946)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (65948)
18/11/2024 12:34Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (65944)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (65945)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65947)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65923)
18/11/2024 12:34Designação de Relator - GMD - (65927)
18/11/2024 12:34Despacho - 7 - SACP - (65926)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (65925)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65924)
17/11/2024 16:56Projeto de Lei - (65906)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre dispensadores de álcool em gel para pessoas com...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65908)
18/11/2024 12:34Despacho - 9 - CESC - (65901)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3050/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65903)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 166/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (65900)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2881/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65904)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 176/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (65907)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 183/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (65902)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 97/2023 Senhor(a) chefe, De...
Folha de Votação - IND 62/2023 - CTMU - (65842)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - IND 58/2023 - CTMU - (65841)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - IND 53/2023 - CTMU - (65840)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - IND 40/2023 - CTMU - (65839)
18/11/2024 12:34Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação imediata de...
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho...
Indicação - (65834)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (65832)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...