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Despacho - 1 - SELEG - (10761)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (10760)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (10765)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 1 - SELEG - (10764)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 1 - SELEG - (10763)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SPL para ARQUIVAMENTO atendida a solicitação. ...
Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 68/2021 que...
Indicação - (10711)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (10712)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (10710)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 3 - CESC - (10707)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 141, de 28 de junho de 2021, encaminhamos o...
Anexo - CEOF - (10690)
21/11/2024 02:52Anexo - CEOF - (10687)
18/11/2024 02:37Redação Final - CEOF - (10689)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 1.891, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que...
Anexo - CEOF - (10686)
21/11/2024 02:52Despacho - 5 - CEOF - (10688)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências Brasília-DF, 25 de junho de 2021 ...
Moção - (10523)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial...
Portaria GMD - GMD - (10524)
21/11/2024 02:52Portaria GMD - GMD - (10526)
21/11/2024 02:52Despacho - 2 - GMD - (10522)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10525)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10527)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Projeto de Lei - (10472)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Energia Rural Renovável – RENOVA/DF e dá outras...
Parecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10473)
21/11/2024 02:53Despacho - 4 - SELEG - (10471)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 03 CEOF 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (10469)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10470)
21/11/2024 02:53Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o...
Memorando - 106/2021-GAB DEP. SARDINHA - GAB DEP SARDINHA - (10415)
21/11/2024 02:53Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53Despacho - 1 - CESC - (10418)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Despacho - 1 - CESC - (10412)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Despacho - 1 - CESC - (10417)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Despacho - 1 - CESC - (10414)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Roberto...
Indicação - (10343)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (10344)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 1 - CERIM - (10341)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/09/2021 - 18 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...
Despacho - 4 - CESC - (10346)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, Marlon...
Despacho - 7 - CCJ - (10342)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1920/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 23 de...
Folha de Votação - SELEG - (10347)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - SELEG - (10345)
18/11/2024 02:42Projeto de Lei - (10313)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de...
Designação de Relator - CAS - (10317)
21/11/2024 02:53Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto...
Emenda - 15 - Cancelado - GVP - (10310)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 68/2021 que...
Despacho - 9 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10316)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho (Do Senhor Deputado JORGE VIANNA) Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (10315)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (10314)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS...
Despacho - 4 - SPL - (10311)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Proposição reconstituída e processo gerado no SEI nº 00001-00020091/2021-12. Tramitação concluída. ...
Requerimento - (10279)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de...
Emenda - 151 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (10282)
18/11/2024 02:42Designação de Relator - CFGTC - CFGTC - (10280)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - - CTMU - (10283)
18/11/2024 02:42Emenda - 9 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10278)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 EMENDA N.º 2021 (Modificativa) (do Senhor Dep. Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68 , de...
Despacho - 6 - SACP - (10281)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho 3-SELEG, conforme despacho da CESC. Brasília-DF, 22 de junho de...
Projeto de Lei - (10255)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de...
Folha de Votação - CCJ - (10254)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1656/2021 Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o...
Folha de Votação - CCJ - (10259)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1773/2021 Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das...
Folha de Votação - CCJ - (10257)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei r nº 1657/2021 Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Distrito...
Emenda - 3 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10253)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao projeto de Lei nº 1.656, de 2021 que “Dispõe...
Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (10258)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1735/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira...