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Mensagem - Nº 145/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113529)
17/11/2024 07:27Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (113530)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Solicitamos seja republicada a redação final da proposição em epígrafe, na forma contida no documento...
Despacho - 3 - SACP - (113525)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (113524)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Requerimento - (113489)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Requerimento - (113494)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Requerimento - (113492)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, para...
Despacho - 1 - SELEG - (113493)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Após análise deste Requerimento 1148/2024, verificamos que há...
Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (113490)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho Com base na justificação do Projeto de Lei 2372/96, que culminou na promulgação da Lei nº 2.102/98, o...
Despacho - 8 - SACP - (113486)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 7 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 12 - SACP - (113491)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 14 - SACP - (113487)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 11 - SACP - (113495)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Requerimento - (113484)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, para...
Projeto de Lei - (113482)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Institui a semana de conscientização da Lei Maria da...
Despacho - 3 - SELEG - (113480)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 3 - SELEG - (113478)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 3 - SELEG - (113481)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 4 - SELEG - (113483)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (113477)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 12 - SACP - (113485)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 16 - SACP - (113479)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - LEI Nº 7.466/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113466)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.465/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113463)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.464/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113464)
20/11/2024 18:43Despacho - 20 - SELEG - (113467)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (113465)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (113462)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43Despacho - 16 - SELEG - (113435)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (113431)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (113433)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - CESC - (113372)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 48, de 07 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (113374)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 48, de 07 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113378)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113376)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113379)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113377)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113373)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113375)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113380)
20/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113371)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113367)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113370)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113368)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113366)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113364)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113365)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113369)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113363)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (113348)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para providências. Disponibilização para emendas na CCJ interrompida em 06/03/2024 em decorrência da...
Despacho - 2 - SACP - (113346)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 7 - SACP - (113351)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113347)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113349)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (113352)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (113350)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (113354)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...