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Despacho - 5 - SACP - (81782)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (81783)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Despacho - 3 - CERIM - (81781)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Despacho - 2 - CERIM - (81778)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 120/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81746)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
17/11/2024 14:17Lei - 7.171, de 01 de Agosto de 2022 - SELEG - (81686)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 339/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81688)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 331/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81687)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 325/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81685)
17/11/2024 14:17Anexo - PL 322/2023- Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81684)
17/11/2024 14:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81310)
17/11/2024 14:19Despacho - 9 - CCJ - (81313)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 57/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (78570). ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81311)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81314)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81309)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81312)
17/11/2024 14:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81282)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81278)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.173 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais...
Indicação - (81280)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (81279)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81281)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81283)
17/11/2024 14:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81216)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81219)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81215)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 10 - SELEG - (81214)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (81217)
17/11/2024 14:19Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (81136)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 178/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - Emenda - (81135)
17/11/2024 14:19Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CFGTC - Emenda - (81133)
17/11/2024 14:19Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...
Folha de Votação - CFGTC - Emenda - Aprovado - SELEG - (81134)
17/11/2024 14:19Requerimento - (81068)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito...
Designação de Relator - CCJ - (81066)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81063)
17/11/2024 14:20Designação de Relator - CCJ - (81065)
17/11/2024 14:20Despacho - 10 - CCJ - (81067)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1940/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (73848). Brasília, 28 de...
Despacho - 8 - CCJ - (81064)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 167/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Ofício - CESC - (81003)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81005)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81007)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (81006)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81004)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81008)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 131 de 2023 Redação Final Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. A...
Ofício - CESC - (80975)
17/11/2024 14:33Ofício - CESC - (80977)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80976)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80978)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80974)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 339/2023 - CESC - (80913)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80914)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80911)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...