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Indicação - (84967)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84968)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84971)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (84908)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.º Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (84905)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.799/2021...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (84904)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.017/2021...
Indicação - (84909)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Manifestação - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (84903)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Manifestação Em atenção ao despacho da SELEG, que determinou a manifestação deste Autor em relação à aparente...
Despacho - 2 - GMD - (84902)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (84901)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 6 - SACP - (84900)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 7 - SACP - (84906)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de agosto de 2023 ...
Designação de Relator - CCJ - (84868)
17/11/2024 13:53Designação de Relator - CCJ - (84874)
17/11/2024 13:53Designação de Relator - CCJ - (84870)
17/11/2024 13:53Despacho - 2 - GMD - (84871)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (84869)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (84873)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 11 - SACP - (84872)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (84835)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84832)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84834)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84830)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84831)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (84836)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (84838)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (84833)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (84837)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (84798)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (84802)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal...
Indicação - (84799)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84800)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84804)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CFGTC - (84803)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 215/2023 ...
Designação de Relator - - CFGTC - (84801)
17/11/2024 13:53Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84767)
17/11/2024 13:53Redação Final - CCJ - (84763)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 470 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Lei - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84769)
17/11/2024 13:53Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84768)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...
Despacho - 3 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84766)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007. Brasília, 16 de agosto de 2023. ...
Despacho - 2 - SACP - (84764)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (84765)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Indicação - (84656)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (84653)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84651)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 2 - SELEG - (84655)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84654)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84652)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84657)
17/11/2024 13:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84591)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 184/2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 6 - SELEG - (84588)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 6 - SELEG - (84585)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (84587)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (84586)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84589)
17/11/2024 13:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (84568)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 752/2023, que requer a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2702/2022. 1. Introdução:...
Requerimento - (84565)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Assistência à...
Indicação - (84567)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo que conceda autorização para...
Indicação - (84564)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (84562)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...