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Despacho - 4 - CAS - (121309)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...
Despacho - 8 - CAS - (121306)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...
Despacho - 12 - CAS - (121313)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...
Despacho - 6 - CAS - (121310)
17/11/2024 06:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 na 3ª Reunião Ordinária em 15 de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 2337/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121286)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121285)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 135/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Requerimento - (121289)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121288)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2022, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...
Despacho - 1 - SELEG - (121287)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (121249)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (121248)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (121247)
20/11/2024 17:19Despacho - 1 - SELEG - (121246)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.356/2024 e ao Requerimento nº 1.358/2024....
Folha de Votação - CEC - (121015)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...
Folha de Votação - CEC - (121012)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...
Folha de Votação - CEC - (121013)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
20/11/2024 17:37Folha de Votação - CEC - (121014)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
20/11/2024 17:37Despacho - 3 - CAS - (121010)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 112/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Folha de Votação - CEC - (120993)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 880/2024 Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a...
Designação de Relator - PDL-111/2024 - CAS - (120996)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - PLC-47/2024 - CAS - (120995)
18/11/2024 11:23Designação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (120992)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (120994)
20/11/2024 17:37Despacho - 1 - SELEG - (120975)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120976)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (120978)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123242)
20/11/2024 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123278)
20/11/2024 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123245)
20/11/2024 17:16Redação Final - CCJ - (123241)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação por Execução de Políticas Ambientais – Gepa, a ser...
Ofício - CDESCTMAT - (123243)
20/11/2024 17:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123240)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123244)
20/11/2024 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (123196)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (123192)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123194)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SELEG - (123195)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123191)
17/11/2024 06:03Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123193)
17/11/2024 06:03Projeto de Lei - (123150)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Institui a Política de...
Moção - (123148)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as pessoas...
Requerimento - (123146)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123147)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1121/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (123145)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer à realização de Sessão Solene no dia 24...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123149)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1084/2024, que “Autoriza as...
Requerimento - (123143)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (123144)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, para continuidade de tramitação do PL 977/2024, aprovado na...
Despacho - 4 - SACP - (123151)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (122981)
17/11/2024 06:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (122984)
17/11/2024 06:03Ofício - CDESCTMAT - (122982)
17/11/2024 06:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (122980)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (122983)
17/11/2024 06:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...