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Ofício - SEI Nº 388/2023 - CESC - (80855)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80856)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80854)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80853)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80857)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80822)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80821)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 331/2023 - CESC - (80824)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80825)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80823)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80786)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 324/2023 - CESC - (80783)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80785)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80787)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - Cancelado - SELEG - (80788)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80750)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80752)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80754)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80751)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80753)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80732)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80729)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 316/2023 - CESC - (80728)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80730)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80655)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80659)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 305/2023 - CESC - (80653)
17/11/2024 14:34Despacho - 12 - CCJ - (80658)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80654)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - CEC - (80656)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - - CEOF - PLENARIO - (80596)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80599)
17/11/2024 14:34Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - - 3 - CCJ - (80597)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80600)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ - - PLENARIO - (80598)
17/11/2024 14:34Despacho - 7 - SELEG - (80560)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80557)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80559)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80558)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80556)
17/11/2024 14:34Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 35 - SELEG - (80523)
17/11/2024 14:34Despacho - 5 - SELEG - (80521)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 35 - SELEG - (80522)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - Emenda nº 35 - SELEG - (80524)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80520)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80477)
17/11/2024 14:34Despacho - 2 - SELEG - (80474)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (80473)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80475)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80476)
17/11/2024 14:34Publicação - GMD - (80397)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80401)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com...
Indicação - (80399)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao poder Executivo a regulamentação e a...
Projeto de Lei - (80404)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) “Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para...
Despacho - 1 - SELEG - (80403)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (80402)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (80400)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (80398)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (80101)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 121/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...