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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58305)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58310)
20/11/2024 23:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...

Indicação - (58044)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Sugere ao Departamento de Estrada de Rodagem a...

Despacho - 1 - SELEG - (58045)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (58046)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (58048)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58047)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58042)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (58040)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (58041)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (58039)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...

Despacho - 1 - SELEG - (58026)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (58027)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (58024)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (58029)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (58028)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - CESC - (58025)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 34, de 8 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 1 - SELEG - (58021)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (58022)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (58023)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Requerimento - (58003)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer solicitação de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58005)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Júlia Lucy) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto...

Requerimento - (58013)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de sessão solene em virtude do...

Requerimento - (58011)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Polícia Civil do Distrito...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58009)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...

Despacho - 7 - CESC - (58008)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, atendendo a solicitação de envio a essa de todas as proposições que se enquadrem no Art. 137 do...

Despacho - 7 - CESC - (58010)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, atendendo a solicitação de envio a essa de todas as proposições que se enquadrem no Art. 137 do...

Folha de Votação - Eleição - Presidente e Vice-Presidente CPI - SELEG - (58004)
20/11/2024 23:45
Requerimento - (57981)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

Indicação - (57987)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...

Requerimento - (57980)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de...

Requerimento - (57982)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a continuidade de tramitação das proposições...

Despacho - 1 - CERIM - (57986)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/02/2022 - 14 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 6 - SACP - (57979)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Despacho - 4 - SACP - (57983)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Despacho - 6 - SACP - (57978)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57948)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho ANEXO LEI ALTERADA LEI Nº 5.797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputado Julio César)...

Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57951)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 092/2023 (Despacho SELEG 57778) AUTOR: Deputado Eduardo...

Despacho - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (57949)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho ANEXO LEI ALTERADA LEI Nº 3.985, DE 29 DE MAIO DE 2007 (Autoria do Projeto: Deputada Eliana Pedrosa)...

Requerimento - (57954)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57953)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57956)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57950)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...

Despacho - 6 - SACP - (57955)
20/11/2024 23:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (57952)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - Nº 013/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57893)
20/11/2024 13:25
Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27
Mensagem - 014/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57891)
18/11/2024 13:22
Despacho - 11 - SELEG - (57892)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 9 - SELEG - (57890)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 3 - SELEG - (57888)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Mensagem - Nº 298/2022 - GAG. SANCIONADO - SELEG - (57876)
20/11/2024 23:46
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57879)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...

Despacho - 3 - CCJ - (57881)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A CCJ, na 1ª reunião extraordinária da comissão, ocorrida no dia de hoje, com seus 5 membros titulares...

Despacho - 3 - SELEG - (57875)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SELEG - (57878)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SELEG - (57880)
20/11/2024 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Despacho - 5 - CEOF - (57843)
21/11/2024 00:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 5 - CEOF - (57842)
21/11/2024 00:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...