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Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (133523)
11/08/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt.) Ao Projeto de Lei nº 1.207, de 2024, que “Cria a Política...
Indicação - (133522)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (133519)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (133517)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (133518)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 8 - SACP - (133520)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133412). Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (133525)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (133406). Processo concluído. Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (133526)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (133413). Processo concluído. Brasília, 19 de setembro de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.484, de 2024 - SELEG - (133340)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.485, de 2024 - SELEG - (133342)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133341)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133343)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133339)
17/11/2024 04:34Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133285)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1.080/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133284)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 476/2023, que “Altera a Lei nº 6.190, de 20...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133286)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda Projeto de Lei n.º 1.080/2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133288)
17/11/2024 04:47Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133287)
17/11/2024 04:47Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133289)
17/11/2024 04:47Moção - (133126)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133120)
17/11/2024 04:47Redação Final - CCJ - (133122)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1308 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências....
Redação Final - CCJ - (133124)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 272 DE 2022 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (133123)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 293 de 2022 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (133125)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 DE 2022 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 4 - SELEG - (133121)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (132997)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a reserva de vagas...
Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do...
Indicação - (132999)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (132995)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CAS - (132994)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132991)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132993)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132996)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132990)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48Indicação - (132911)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (132912)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - IND 5803/2024 - CAS - (132908)
17/11/2024 04:48Despacho - 4 - CAS - (132910)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 5 - CAS - (132913)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 4 - CAS - (132909)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Decreto Legislativo - nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132649)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132652)
17/11/2024 04:49Redação Final - Cancelado - SELEG - (132650)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132651)
17/11/2024 04:49Despacho - 10 - CAS - (132648)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2587/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXIX- Despesas de Custeio - SERP-GDF - (132586)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132589)
17/11/2024 04:49Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132469)
17/11/2024 04:50Ofício - 541/2024- CESC/CLDF - CESC - (132471)
17/11/2024 04:50Ofício - 540/2024- CESC/CLDF - CESC - (132467)
17/11/2024 04:50Redação Final - CCJ - (132470)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CESC - (132468)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2024....
Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132436)
17/11/2024 04:50Ofício - 531/2024- CESC/CLDF - CESC - (132438)
17/11/2024 04:50Ofício - 530/2024- CESC/CLDF - CESC - (132434)
17/11/2024 04:50Redação Final - CCJ - (132433)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 84 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...