CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº, DE 2024 Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal ...

Projeto de Lei - (132322)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a inclusão do ensino de...

Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132324)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº, DE 2024 Ata de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal Aos...

Redação Final - CCJ - (132323)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 80 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 6 - SACP - (132318)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (132319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - SELEG - (132188)

17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Despacho - 7 - SACP - (132189)

17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132171). Brasília, 11 de setembro...

Despacho - 7 - SACP - (132192)

17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132180). Brasília, 11 de setembro...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132151)

Indicação - (132152)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132154)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132153)

Redação Final - SELEG - (132155)

Despacho - 14 - SELEG - (132150)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em virtude de aprovação do Req. 1516/2024, referente à retirada de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132085)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132084)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132086)

Indicação - (132083)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...

Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132087)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132027)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (132028)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132026)

Indicação - (132025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132023)

Despacho - 4 - SELEG - (132024)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131977)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131976)

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (131973)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131978)

Despacho - 4 - SELEG - (131974)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 4 - SELEG - (131975)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (131896)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131894)

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (131898)

Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (131897)

Despacho - 6 - SELEG - (131895)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - PL 551/2023 - (131812)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 551/2023, que...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1170/2024 - (131811)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1170/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (131805)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados EDUARDO PEDROSA e WELLINGTON LUIZ) Assegura a oferta de...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (131814)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (131813)

Despacho - 1 - CERIM - (131810)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 19h - Plenário Brasília, 10 de setembro de 2024. ...

Despacho - 1 - CERIM - (131808)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/09/2024 - 9h - Plenário Brasília, 10 de setembro de 2024. ...

Despacho - 1 - CERIM - (131809)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2024 - 19h - Plenário Brasília, 10 de setembro de 2024. ...

Folha de Votação - CEC - (131593)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 435/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público em empregar informações e...

Ofício - CTMU - (131591)

Ofício - CTMU - (131592)

Ofício - CTMU - (131594)

Ofício - CTMU - (131590)

Despacho - 1 - SELEG - (131507)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (131501)

Despacho - 1 - SELEG - (131509)

Despacho - 1 - SELEG - (131506)

Despacho - 1 - SELEG - (131505)