Busca
Anexo - Relatório B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - CEOF - (126832)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B2.2 - Anexo_II___Consideracoes_sobre_Metas_Fiscais__Finalizado___SEI_ - CEOF - (126830)
18/11/2024 11:10Anexo - Relatório B1 - Anexo de Metas e Prioridades LDO 2025_COM EMENDAS ANEXO I - PN_MV_Redacao Final_PLE - CEOF - (126828)
20/11/2024 11:42Anexo - Relatório B2.1 - Anexo_II___Anexo_de_Metas_Fiscais__Finalizado___SEI_ - CEOF - (126829)
20/11/2024 11:42Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126782)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 3022/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126781)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 693/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126783)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (126786)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126787)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade...
Indicação - (126788)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126785)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (126779)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º /2024 (Aditiva) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 625/2023, que “DISPÕE SOBRE A...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126778)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º /2024 (Modificativa) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº. 1 ao Projeto de Lei n.º 625/2023, que...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767)
20/11/2024 11:42Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
20/11/2024 11:42Despacho - 5 - SELEG - (126770)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 5 - SELEG - (126769)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126761)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126762)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 288/2023 Da COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126750)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 288, DE 2023 (Do Relator) Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126744)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 922/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (126746)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (126748)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126741)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126742)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126749)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126745)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 922, DE 2024 (Autoria: Deputada Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no...
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO VI - CEOF - (126690)
18/11/2024 11:10Anexo - ANEXO V - CEOF - (126689)
20/11/2024 11:42Anexo - ANEXO III - CEOF - (126687)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126669)
20/11/2024 11:42Indicação - (126672)
20/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126670)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - RESOLUÇÃO - SELEG - (126671)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 231/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126649)
18/11/2024 11:10Redação Final - CCJ - (126647)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 917 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas...
Indicação - (126653)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...
Redação Final - SELEG - (126648)
18/11/2024 11:10Indicação - (126650)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (126652)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126651)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - CCJ - (126631)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (126629)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...