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Nota Técnica - 1 - SELEG - (112596)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Manifestação acerca de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 944, de 2024, que “Institui o Sistema...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112598)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112599)
17/11/2024 07:32Folha de votação - Indicação - CTMU - (112597)
17/11/2024 07:32Folha de votação - Indicação - CTMU - (112595)
17/11/2024 07:32Requerimento - (113089)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene no dia 01 de...
Ofício - CTMU - (113071)
20/11/2024 18:45Ofício - CTMU - (113067)
20/11/2024 18:45Ofício - CTMU - (113069)
20/11/2024 18:45Despacho - 1 - CTMU - (113066)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (113070)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (113068)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CDESCTMAT - (113028)
20/11/2024 18:45Despacho - 1 - CDESCTMAT - (113025)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (113029)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SACP - (113026)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 3 SELEG (112991). Brasília, 5 de março de 2024 JULIANA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113030)
20/11/2024 18:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113027)
17/11/2024 07:31Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112984)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Martins Machado - RELATOR) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (112989)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (112985)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (112988)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um...
Ofício - CTMU - (112986)
18/11/2024 11:33Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112983)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112987)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Lei - LEI Nº 7.450/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112922)
17/11/2024 07:31Requerimento - (112924)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Despacho - 1 - CTMU - (112921)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112923)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112920)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112925)
17/11/2024 07:31Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31Ofício - CTMU - (112856)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112859)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112860)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112857)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - CDESCTMAT - (112858)
20/11/2024 19:02Lei - LEI Nº 7.460/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112825)
20/11/2024 19:02Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112823)
20/11/2024 19:02Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112824)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112820)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112821)
20/11/2024 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112822)
18/11/2024 11:33Ofício - CDESCTMAT - (112760)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112763)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112761)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112764)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112762)
20/11/2024 19:03Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112732)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112729)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112730)
18/11/2024 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112731)
17/11/2024 07:31Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112695)
18/11/2024 11:33Ofício - CDESCTMAT - (112691)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112694)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112692)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...