CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (61375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (61372)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 1 - CESC - (61331)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61332)

Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61329)

17/11/2024 17:17

Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61333)

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61330)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº...

Lei - nº 4.385, de 31 de julho de 2009 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (64051)

Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 2.104, de 2021, de autoria do Deputado Distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO...

Moção - (63977)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor às profissionais que especifica,...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (63973)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2047/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Portaria GMD - 117/2023 - GTS - (63975)

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63971)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...

Despacho - 2 - GTS - (63976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Para providências conforme Portaria GMD 117/2023 Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2202/2021 foi distribuído a Sra....

Despacho - 2 - SACP-IND - (63830)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63828)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (63831)

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (63783)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 194/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Indicação - (63786)

18/11/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito...

Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63788)

17/11/2024 17:06

Portaria GMD - 106/2023 - Aprova REQ 258/2023 - SACP - ART137 - (63781)

Indicação - (63785)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a reforma...

Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63787)

17/11/2024 17:06

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (63782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...

Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63732)

Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63729)

Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63730)

Despacho - 10 - SACP - ART137 - (63731)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63728)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...

Indicação - (63680)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...

Indicação - (63677)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu...

Despacho - 1 - CAS - (63674)

18/11/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63675)

18/11/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63678)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63676)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Ofício - Cancelado - CTMU - (63681)

Ofício - Cancelado - CTMU - (63679)

Projeto de Lei - (63646)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o programa de valorização da escritora...

Projeto de Lei - (63647)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui no Distrito Federal o Dia...

Despacho - 8 - SACP - (63637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as Emendas 1 e 2...

Despacho - 1 - CAS - (63640)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63643)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63642)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 6 - SACP - (63639)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...

Despacho - 12 - SACP - (63644)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...

Requerimento - (63539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do...

Folha de votação - Indicação - 390/2023 - CAS - (63535)

Folha de votação - Indicação - 393/2023 - CAS - (63536)

Ofício - 29/2023 - CAS - (63540)

17/11/2024 17:07

Despacho - 7 - CCJ - (63538)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (63537)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Indicação - (63492)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...

Folha de votação - Indicação - 152/2023 - CAS - (63496)