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Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92329)
17/11/2024 12:00Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92327)
17/11/2024 12:00Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92325)
17/11/2024 12:00Indicação - (92328)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAF - (92263)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92260)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92258)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92261)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92259)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92262)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92217)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92218)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92215)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92219)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92216)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Folha de Votação - CAF - (92190)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92191)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92188)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92189)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (92192)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Moção - (92156)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao então Soldado, hoje Cabo Eduardo...
Folha de Votação - CAF - (92160)
17/11/2024 12:00Folha de Votação - CAF - (92157)
17/11/2024 12:00Ofício - CAF - (92158)
17/11/2024 12:00Despacho - 1 - CAF - (92159)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 6 - SELEG - (92155)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. CORREÇÕES PROVIDENCIADAS Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 6 - SELEG - (92154)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 26 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92117)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2734/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (92120)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 468/2023, que “Altera a Lei nº 1.254, de...
Indicação - (92116)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (92122)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (92118)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (92115)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (92121)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (92114)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (92119)
17/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 26/2023 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ. Brasília, 25 de setembro de 2023...
Publicação - GMD - (92077)
17/11/2024 12:01Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (92079)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2814/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92075)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 8870/2022 Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92074)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 431/2023 Indica à Secretaria da Pessoa com...
Folha de Votação - CDDHCLP - (92073)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 400/2023 Sugere à Excelentíssima Senhora...
Despacho - 1 - CERIM - (92076)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/09/2023 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (92080)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2023 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - GMD - (92078)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para acompanhamento. Brasília, 25 de setembro de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista...
Projeto de Lei - (91950)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Semana da Maternidade e da...
Despacho - 3 - CESC - (91952)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 206, de 25 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (91955)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 289, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (91956)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 720, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 10 - SELEG - (91954)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Correções providenciadas. Brasília, 25 de setembro de 2023....
Despacho - 11 - SACP - (91958)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91957)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (91953)
17/11/2024 12:01Projeto de Lei - (91911)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui e inclui no Calendário...
Indicação - (91910)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (91913)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 691/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91917)
17/11/2024 12:01Anexo - Requerimento 680/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91914)
17/11/2024 12:01Despacho - 1 - SELEG - (91916)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1803, de 2021. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 14 - SELEG - (91915)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 22 de setembro de 2023....
Despacho - 7 - SACP - (91912)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG 91904. Brasília, 22 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...