Busca
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108361)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108337)
17/11/2024 08:16Despacho - 5 - CCJ - (108336)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 689/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo nº 3 (107484) e da Emenda nº 4...
Redação Final - - SELEG - (108334)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108317)
17/11/2024 08:16Mensagem - MENSAGEM Nº 262/2023-GP - SELEG - (108316)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108319)
17/11/2024 08:16Publicação - Lei nº 7.358, de 18 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108588)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 279 DE 2023 redação final Disciplina...
Redação Final - CCJ - (108599)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 281 DE 2023 redação final Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal e dá outras...
Redação Final - CCJ - (108581)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 689 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança...
Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS...
Anexo - Errata - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108577)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (108578)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - CEOF - (108579)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas da página 1 do Anexo II e página 1 do Anexo VI, à SELEG para as...
Anexo - VI - CEOF - (108519)
17/11/2024 08:15Anexo - III - CEOF - (108516)
17/11/2024 08:15Anexo - IV - CEOF - (108517)
17/11/2024 08:15Anexo - V - CEOF - (108518)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108476)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108474)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108477)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (108463)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108468)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108467)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108466)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108464)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (108465)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 526 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108428)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 827/2023. Vimos, pelo...
Despacho - 5 - SELEG - (108432)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (108430)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (108433)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108374)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108377)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108376)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108378)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108365)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108368)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 249/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108314)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108313)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108311)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108315)
17/11/2024 08:16Despacho - 15 - CCJ - (108298)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 281/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com as Emendas nº 1...
Despacho - 10 - CCJ - (108293)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 710/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 2...
Despacho - 5 - CCJ - (108299)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 2 - SACP - (108297)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (108296)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...