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Despacho - 6 - SACT - (78165)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - SACT - (78162)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia...
Ofício - Nº 2706/2022 - CACI/SERP - SELEG - (78144)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 193 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1213459) - (78149)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 192 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito GAB DEP THIAGO MANZONI-LEGIS (1213455) - (78148)
17/11/2024 14:57Indicação - (78143)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78146)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - SELEG - (78147)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Recurso fica anexo ao Requerimento nº 125/2023. Processo concluído. Brasília, 13 de...
Despacho - 10 - SELEG - (78145)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de junho de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Despacho - 10 - CAS - (78069)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº02-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (78068)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº03-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (78075)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº02-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 7 - SACP - (78077)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (78070)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (78074)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (78071)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (78072)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (de Plenário) - 191 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78065)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 190 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78064)
17/11/2024 14:57Emenda (de Plenário) - 189 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78062)
17/11/2024 14:57Despacho - 5 - CAS - (78066)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (78067)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (78063)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...
Mensagem - Nº 124/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (78026)
17/11/2024 14:57Designação de Relator - PL 1788/2021 - CAS - (78025)
17/11/2024 14:57Despacho - 5 - CAS - (78029)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 294/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (78030)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 374/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - SELEG - (78027)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 13 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (77984)
17/11/2024 14:57Ofício - CTMU - (77985)
17/11/2024 14:57Ofício - CTMU - (77981)
17/11/2024 14:57Despacho - 1 - CTMU - (77982)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (77986)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 7 - SACP - (77983)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Anexo - Carta Aberta ADEPP - GAB DEP PAULA BELMONTE - (77941)
17/11/2024 14:58Indicação - (77937)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (77942)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da...
Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77936)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Projeto de Resolução - (77939)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº...
Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77938)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77943)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77940)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Moção - (77896)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...
Emenda (Supressiva) - 65 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77895)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 63 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77890)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 64 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77892)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (77898)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (77893)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (77891)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (77894)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 10 - SACP - (77897)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o já cumprimento do prazo de emendas do Projeto de Lei n. 2.169/2021 perante a CDESCTMAT,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 123/2023 - (77836)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Consulta - CONSULTA Nº 508/2023 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (77840)
17/11/2024 14:58Projeto de Resolução - (77835)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...
Indicação - (77833)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (77839)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das...
Indicação - (77837)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das...
Despacho - 2 - SELEG - (77834)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023- SACP, proposição...
Despacho - 18 - Cancelado - SELEG - (77838)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...