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Despacho - 1 - CTMU - (93272)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (93252)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Projeto de Lei nº 521/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Redação Final - SELEG - (93259)
17/11/2024 11:43Redação Final - SELEG - (93258)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - SELEG - (93257)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...
Despacho - 10 - SACP - (93254)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (93253)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CS - (93256)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos o PL 364/2023. Aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/9/2023, para as devidas providências. Brasília,...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (93248)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (93249)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2777/2022, que...
Moção - (93251)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Autor: Deputado ROOSEVELT - PL) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Terceiro-Sargento do...
Despacho - 7 - SACP - (93245)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (93246)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 468/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 Praça...
Anexo - Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público... - GAB DEP MAX MACIEL - (93250)
17/11/2024 11:43Requerimento - (93214)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o registro da Frente...
Moção - (93213)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Requerimento - (93212)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da...
Designação de Relator - CCJ - (93211)
17/11/2024 11:43Designação de Relator - CCJ - (93210)
17/11/2024 11:43Designação de Relator - CCJ - (93209)
17/11/2024 11:43Publicação - Decreto Legislativo nº 2.398/2023 - Cancelado - SELEG - (93194)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.405, de 2023 - SELEG - (93193)
17/11/2024 11:43Redação Final - SELEG - (93192)
17/11/2024 11:43Redação Final - SELEG - (93195)
17/11/2024 11:43Redação Final - SELEG - (93191)
17/11/2024 11:44Decreto Legislativo - nº 2.406, de 2023 - SELEG - (93188)
17/11/2024 11:44Publicação - Decreto Legislativo nº 2.400/2023 - Cancelado - SELEG - (93190)
17/11/2024 11:44Publicação - Decreto Legislativo nº 2.401/2023 - Cancelado - SELEG - (93187)
17/11/2024 11:44Redação Final - SELEG - (93189)
17/11/2024 11:44Mensagem - nº 189/2023-GP - SELEG - (93178)
17/11/2024 11:44Publicação - Decreto Legislativo nº 2.399/2023 - Cancelado - SELEG - (93180)
17/11/2024 11:44Redação Final - - SELEG - (93181)
17/11/2024 11:44Redação Final - - SELEG - (93179)
17/11/2024 11:44Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (93165)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 468/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93169)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 462/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (93170)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública Externa, em...
Projeto de Lei - (93171)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa de Inclusão...
Projeto de Lei - (93168)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉIRO NEGREIROS) Institui a Carteira de Exercício Profissional...
Indicação - (93172)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93163)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93164)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93166)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CTMU - (93072)
17/11/2024 11:44Despacho - 3 - CDDHCLP - (93071)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da...
Despacho - 1 - CTMU - (93064)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93065)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93066)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (93070)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93067)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93069)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93068)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CTMU - (93049)
17/11/2024 11:44Ofício - CTMU - (93043)
17/11/2024 11:44Despacho - 1 - CTMU - (93044)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 10 - SACP - (93045)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93048)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93046)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93047)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Decreto Legislativo - (93026)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Concede Título de Cidadão Honorário de...