CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (74501)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (74506)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (74503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (74505)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74499)

Projeto de Lei - (74474)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Declara a Bagagem Cia de Bonecos como Patrimônio...

Requerimento - (74473)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (74472)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 51/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (74475)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74398)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74396)

Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (74329)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1681/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Despacho - 5 - SELEG - (74330)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74328)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74326)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74331)

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74327)

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74299)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74300)

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74304)

Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74302)

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74274)

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74271)

Projeto de Resolução - (74273)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a padronização da iluminação da Câmara...

Indicação - (74277)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de...

Indicação - (74276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74272)

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74275)

Proc - (74219)

Emenda (Aditiva) - 140 - CEOF - Aprovado(a) - (74204)

Emenda (Aditiva) - 139 - CEOF - Aprovado(a) - (74203)

Emenda (Aditiva) - 141 - CEOF - Retirado(a) - (74205)

Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Retirado(a) - (74129)

Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Retirado(a) - (74130)

Emenda (Aditiva) - 62 - CEOF - Retirado(a) - (74126)

Emenda (Aditiva) - 64 - CEOF - Retirado(a) - (74128)

Emenda (Aditiva) - 63 - CEOF - Retirado(a) - (74127)

Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - (74091)

Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Retirado(a) - (74092)

Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Retirado(a) - (74094)

Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - (74093)

Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (74079)

Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (74078)

Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (74076)

Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (74075)

Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (74077)

Indicação - (74039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Rejeitado(a) - (74028)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 88/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da prática...

Requerimento - (74033)