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Despacho - 1 - SELEG - (104577)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 764, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 4 - SELEG - (104576)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de novembro de 2023....
Designação de Relator - PL-229/2023 - CAS - (104555)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PL-415/2023 - CAS - (104559)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-735/2023 - CAS - (104557)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PDL 59/2023 - CAS - (104556)
20/11/2024 19:26Despacho - 5 - CDDHCLP - (104558)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104552)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-419/2023 - CAS - (104551)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PL-2710/2022 - CAS - (104554)
20/11/2024 19:26Anexo - - CDC - (104553)
20/11/2024 12:40Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104550)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000. Em seguida, devolva-se o feito à SELEG para...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104542)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104541)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Despacho - 1 - SELEG - (104540)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (104539)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (104538)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Projeto de Lei - (104476)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui Diretrizes para Políticas de Reparação de danos...
Mensagem - Nº 229/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104477)
20/11/2024 12:40Redação Final - SELEG - (104475)
20/11/2024 12:40Mensagem - Nº 228/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104474)
20/11/2024 19:26Redação Final - SELEG - (104473)
17/11/2024 09:25Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (104453)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 658/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Requerimento - (104454)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer a realização de Sessão...
Anexo - I - CEOF - (104455)
20/11/2024 19:26Anexo - III - CEOF - (104457)
20/11/2024 19:26Anexo - II - CEOF - (104456)
17/11/2024 09:25Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (104442)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 181/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda nº...
Despacho - 11 - CDESCTMAT - (104431)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 4 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (104434)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104436)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104435)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104437)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104433)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (104432)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 9 - SACP - (104439)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 22 de novembro de...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104430)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104428)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 11 - CDESCTMAT - (104422)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104424)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104423)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104426)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (104425)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104427)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (104429)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...
Moção - (104413)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (104416)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (104411)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Indicação - (104415)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo por intermédio...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (104420)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104419)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (104418)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (104421)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...
Despacho - 8 - SACP - (104412)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia Brasília, 22 de novembro de 2023 ...
Despacho - 1 - SELEG - (104367)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 2 - SELEG - (104370)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104368)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104372)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104366)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...