CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 6ª reunião ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (79753)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2111/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Redação Final - CCJ - (79719)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 219 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...

Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721)

Indicação - (79720)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (79714)

Folha de Votação - CAS - (79715)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 168/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao...

Folha de Votação - CAS - (79716)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 305/2023 Ementa: Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...

Folha de votação - Indicação - CAS - (79717)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 1104/2023, 1732/2023, 1710/2023, 1719/2023, 1720/2023 e 1724/2023. TITULARES Presidente...

Folha de Votação - CCJ - (79635)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2028/2021 Altera dispositivo da Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe...

Folha de Votação - CEC - (79637)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 227/2023 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e...

Despacho - 5 - CCJ - (79638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Despacho - 1 - SELEG - (79632)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79634)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 10 - SACP - (79636)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência quanto à manifestação da CEOF, requerimento 78470. Brasília, 21 de junho de...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79639)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79633)

Despacho - 1 - SELEG - (79586)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79584)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - Emenda nº 22 - (79587)

Folha de Votação - CDESCTMAT - Emenda nº 22 - SELEG - (79588)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79583)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79585)

Despacho - 8 - CCJ - (79574)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Despacho - 1 - SELEG - (79576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79573)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79572)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79575)

Requerimento - (79546)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...

Folha de Votação - CEC - (79545)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 7/2023 Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal. Autoria:...

Despacho - 6 - CCJ - (79543)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Emenda nº 14 - Rejeitada - SELEG - (79547)

Folha de Votação - Emenda nº 15 - Rejeitada - SELEG - (79548)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79549)

Moção - (79496)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor a 3ª SGT Polyanny TIZUKO Tokida Barbosa Oliveira, matrícula...

Folha de Votação - CCJ - (79494)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2046/2021 Institui a obrigatoriedade das academias, clubes esportivos ou...

Folha de Votação - CEC - (79493)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 187/2023 Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção sobre o...

Folha de Votação - CEC - (79495)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2104/2021 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às...

Folha de Votação - CEC - (79491)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 28/2023 Institui a Política Distrital de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras...

Despacho - 1 - SELEG - (79490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79497)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79489)

Moção - (79458)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Osvaldo Oseas Silva PESTANA, matrícula 21.794-8, lotado no...

Folha de Votação - CEC - (79456)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 317/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Peregrinação...

Folha de Votação - CEC - (79453)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 166/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da...

Despacho - 4 - SELEG - (79455)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79459)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79452)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79454)

Folha de votação - Indicação - CTMU - (79418)

Ofício - CTMU - (79416)

Ofício - CTMU - (79419)

Despacho - 1 - CTMU - (79417)