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Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (129946)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129945)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (129944)
17/11/2024 05:38Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (129947)
20/11/2024 11:30Projeto de Lei - (129928)
20/11/2024 11:30Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 900, de 2024, de autoria do Deputado...
Redação Final - CCJ - (129926)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.169 de 2024 redação final Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e...
Indicação - (129929)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...
Requerimento - (129924)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Redação Final - CCJ - (129927)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.247 de 2024 redação final Altera a Lei nº 7.417, de 7 de fevereiro de 2024, que "confere ao...
Despacho - 6 - CFGTC - (129921)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1168/2024...
Indicação - (129833)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Flor do...
Indicação - (129835)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CEB que coloque...
Indicação - (129834)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde a...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - Aprovado - (129836)
17/11/2024 05:39Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CPELO - Aprovado - (129837)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (129811)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (129814)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (129812)
17/11/2024 05:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (129813)
20/11/2024 11:30Despacho - 7 - SELEG - (129815)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de agosto de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Indicação - (129809)
20/11/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Park...
Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (129806)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (129808)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (129807)
20/11/2024 11:30Decreto Legislativo - nº 2.448, de 2024 - SELEG - (129810)
17/11/2024 05:39Indicação - (129798)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Vitória...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (129801)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (129800)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (129797)
17/11/2024 05:39Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (129799)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (129783)
17/11/2024 05:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (129784)
20/11/2024 11:30Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (129785)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (129786)
17/11/2024 05:39Folha de Votação - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (129782)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129739)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MD Projeto de Resolução nº 42/2024 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº 42/2024,...
Indicação - (129737)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito...
Indicação - (129736)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Indicação - (129742)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império...
Indicação - (129738)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Flor de...
Indicação - (129743)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada...
Indicação - (129735)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio São...
Indicação - (129741)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Montes...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129740)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42/2024 (Do Relator) Institui solenidade anual em homenagem...
Projeto de Lei - (129725)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a telemedicina para atendimento especializado às...
Projeto de Lei - (129730)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Cria o Monumento do Marco Zero de...
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (129727)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa (SELEG). Assunto: Resposta ao Despacho nº - 1- SELEG (114973),...
Requerimento - (129724)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Administração...
Moção - (129726)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (129732)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Prime...
Indicação - (129733)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no...
Indicação - (129734)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Casa na...
Indicação - (129731)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Ave...
Anexo - PL 1093/2024 - SACP - (130697)
17/11/2024 05:21Moção - (130618)
17/11/2024 05:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (130616)
17/11/2024 05:21Requerimento - (130615)
17/11/2024 05:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública, a...