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Despacho - 2 - SACP-IND - (93386)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93312)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93310)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93314)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.402, DE 2023 - SELEG - (93311)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.401, DE 2023 - SELEG - (93313)
17/11/2024 11:43Projeto de Lei - (93232)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Institui a Política de Incentivo à Geração e...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (93234)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 351/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (93233)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 359/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Resolução - (93240)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Denomina o refeitório da Câmara Legislativa do Distrito Federal de José...
Despacho - 5 - SELEG - (93239)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e...
Despacho - 9 - SELEG - (93236)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido da CDC, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL,...
Despacho - 6 - SACP - (93237)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 25/2023 recebido da CDESCTMAT, pendente parecer da CCJ. À CAF, para providências quanto à divergência...
Despacho - 5 - SELEG - (93238)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido da CDDHCEDP, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 5 - SACP - (93241)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 469/2023 da CEOF. Pendente parecer CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...
Folha de Votação - CTMU - (93086)
17/11/2024 11:44Ofício - CTMU - (93087)
17/11/2024 11:44Despacho - 3 - CDDHCLP - (93085)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (93090)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da...
Despacho - 9 - CDC - (93091)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - CTMU - (93088)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 8 - CDC - (93089)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 28 de setembro de 2023 MARCELO SOARES...
Indicação - (92964)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CAS - (92967)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 1902/2021 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.466, de 27 de...
Folha de Votação - CAS - (92970)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 114/2023 Ementa: Altera o art. 29 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009,...
Folha de Votação - CAS - (92966)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 2104/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação da Política...
Folha de Votação - CAS - (92968)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 349/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAS - (92963)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 2388/2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação Sistema Distrital...
Folha de Votação - CAS - (92969)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 127/2023 Ementa: Institui o Programa Vila da Melhor Idade, destinada a...
Folha de Votação - CAS - (92972)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 443/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Folha de Votação - CAS - (92971)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 2895/2022 Ementa: Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de Rua e demais...
Designação de Relator - CCJ - (92877)
17/11/2024 11:58Designação de Relator - CCJ - (92876)
17/11/2024 11:58Designação de Relator - CCJ - (92875)
17/11/2024 11:58Ofício - CTMU - (92873)
17/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (92874)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (92837)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - CTMU - (92833)
17/11/2024 11:58Ofício - CTMU - (92834)
17/11/2024 11:58Redação Final - CCJ - (92832)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (92836)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 200 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CTMU - (92835)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Indicação - (92762)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (92761)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (92760)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92759)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92763)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92758)
17/11/2024 11:58Indicação - (92719)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (92717)
17/11/2024 11:58Relatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (92720)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 21/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - CTMU - (92718)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 6 - SELEG - (92721)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92722)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - CTMU - (92655)
17/11/2024 11:59Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 7 - SELEG - (92652)
17/11/2024 11:59Despacho - 2 - SACP-IND - (92653)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92651)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...