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Indicação - (281263)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (281262)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (281266)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 224 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281265)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281268)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281267)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 196 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Projeto de Lei Complementar - (281203)
04/02/2025 11:23Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.482 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de...
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (281202)
04/02/2025 11:23Redação Final - CCJ - (281197)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.481 de 2024 Redação Final Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito...
Indicação - (281195)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (281199)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.467 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (281201)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Redação Final - CCJ - (281198)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281094)
11/12/2024 09:54Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281095)
11/12/2024 09:54Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281093)
11/12/2024 09:54Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281092)
11/12/2024 09:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281068)
11/12/2024 09:38Anexo - VII - CEOF - (281066)
11/12/2024 09:38Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281069)
11/12/2024 09:39Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (281070)
11/12/2024 09:39Despacho - 4 - CEOF - (281067)
11/12/2024 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Emenda (Modificativa) - 594 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280895)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280896)
10/12/2024 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (de Plenário) - 24 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280902)
10/12/2024 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 593 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280894)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 25 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280903)
10/12/2024 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 23 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280900)
10/12/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 26 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280904)
10/12/2024 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 21 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (280898)
10/12/2024 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (de Plenário) - 22 - PLENARIO - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (280901)
10/12/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Redação Final - - SELEG - (281303)
13/12/2024 07:52Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)
13/12/2024 07:55Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281391)
13/12/2024 09:48Publicação - Decreto Legislativo nº 2.535, de 2024- DCL - SELEG - (281339)
13/12/2024 08:43Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281338)
13/12/2024 08:41Despacho - 4 - SELEG - (281340)
13/12/2024 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SACP - (281343)
13/12/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (281346)
13/12/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Redação Final - - SELEG - (281347)
13/12/2024 09:10Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281348)
13/12/2024 09:11Despacho - 1 - SELEG - (281302)
13/12/2024 07:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281305)
13/12/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281307)
13/12/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57Indicação - (281259)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281260)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 3 - CAS - (281257)
12/12/2024 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a correção da folha de votação já foi feita. Brasília, 12...
Despacho - 3 - CAS - (281255)
12/12/2024 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista que a correção da folha de votação já foi feita. Brasília, 12...
Despacho - 13 - SACP - (281258)
12/12/2024 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (281256)
12/12/2024 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 8 - SACP - (281254)
12/12/2024 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (281226)
12/12/2024 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1078/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (281221)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a...
Requerimento - (281225)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Requerimento - (281222)
04/02/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre...
Indicação - (281227)
04/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...