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Despacho - 1 - CESC - (99037)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (99040)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948)
17/11/2024 10:14Folha de Votação - CDDHCLP - (98951)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 139/2023 Proíbe a fabricação, a importação,...
Ofício - Nº 553/2023 - CESC - (98952)
17/11/2024 10:14Ofício - Nº 552/2023 - CESC - (98949)
17/11/2024 10:14Despacho - 5 - CDESCTMAT - (98947)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 364/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CESC - (98950)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Ofício - Nº 570/2023 - CESC - (98885)
17/11/2024 10:14Despacho - 1 - SELEG - (98888)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98892)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98889)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98890)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (98884)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (98891)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98887)
17/11/2024 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 26 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Moção - (98804)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Redação Final - SELEG - (98808)
17/11/2024 10:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - CAS - (98811)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 332/2023 Ementa: Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que...
Folha de Votação - CAS - (98812)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 119/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em...
Folha de votação - Indicação - CAS - (98807)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3050/2023, 3110/2023, 3096/2023, 3394/2023, 3603/2023, 3100/2023, 3429/2023, 3439/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (98806)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3402/2023, 3403/2023, 3404/2023, 3405/2023, 3612/2023. TITULARES Presidente...
Despacho - 1 - SELEG - (98769)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98765)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98767)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98766)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98770)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98768)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98749)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98747)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98750)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98748)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98751)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98743)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98741)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98745)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (98740)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98744)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98742)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98746)
17/11/2024 10:15Anexo - Emendas nºs 22,23 E 87 - SELEG - (98723)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98727)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 11 - SELEG - (98726)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração de Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CÁSSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Emendas nºs 22,23 E 87 - SELEG - (98724)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98725)
17/11/2024 10:15Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (98700)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (98703)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (98702)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (98699)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (98701)
17/11/2024 10:15Indicação - (98685)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal que encaminhe a...
Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DODF - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98690)
17/11/2024 10:15Relatório de Veto - 1 - CCJ - (98688)
17/11/2024 10:15COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 422/2023, que altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de...
Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
17/11/2024 10:15Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (98684)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 611/2023, que “Inclui no Calendário Oficial de...
Despacho - 3 - CFGTC - (98686)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 229, de 24 de outubro de...
Anexo - Nota de apoio à modernização da CLDF - SELEG - (98683)
17/11/2024 10:15Anexo - Quadro dos Cargos em Comissão - Cancelado - GVP - (98629)
17/11/2024 10:15Indicação - (98631)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança...