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Indicação - (111036)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria nos...
Indicação - (111032)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111029)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 551/2023 Dispõe sobre a garantia de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111034)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2191/2021 Dispõe sobre as diretrizes para o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111033)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 693/2023 Institui a Complementação de Renda...
Despacho - 10 - CEOF - (111030)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, com a Emenda nº 1 e a Subemenda nº 2,...
Despacho - 9 - CEOF - (111028)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª reunião...
Despacho - 10 - SACP - (111035)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111015)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 360/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111013)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 411/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111018)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (De Relator) Emenda so Projeto de Lei nº 411/2023, que “Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111009)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação...
Despacho - 4 - CESC - (111010)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 729/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111012)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 802/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (111011)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 753/2023 Senhor(a) chefe, De...
Designação de Relator - CCJ - (111016)
17/11/2024 07:54Despacho - 4 - CESC - (110990)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 757/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CESC - (110992)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 81/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110991)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 742/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110993)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 806/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110989)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 656/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110998)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 707/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110996)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 755/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110995)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 761/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110994)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 723/2023 Senhor(a) chefe, De...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110987)
17/11/2024 07:54Despacho - 7 - CESC - (110986)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 542/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110984)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 812/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110985)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 833/2023 Senhor(a) chefe, De...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110988)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110983)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110982)
17/11/2024 07:54Despacho - 4 - CESC - (110976)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 805/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110975)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 733/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110977)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 811/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110981)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho Faço uso do presente para solicitar a correção do nome no Título de Cidadão Honorário de Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (110979)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 7 SELEG (110966). Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 7 - SACP - (110980)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (110978)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.433, de 2024 - DCL - SELEG - (110964)
17/11/2024 07:54Despacho - 5 - CESC - (110969)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 685/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110974)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 731/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (110971)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 720/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110972)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 759/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (110970)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 713/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (110973)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 749/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - SELEG - (110966)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110963)
17/11/2024 07:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110960)
17/11/2024 07:54Publicação - Decreto Legislativo nº 2.435, de 2024 - DCL - SELEG - (110961)
17/11/2024 07:54Despacho - 6 - SELEG - (110959)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (110962)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (110953)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 666/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110952)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 612/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Requerimento - (110955)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Moção - (110951)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Requerimento - (110956)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Rejeitado(a) - (110954)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Deputado Martins Machado) Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº...