Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - CCJ - (274569)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 340 de 2023 REDAÇÃO FINAL Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “dispõe...

Indicação - (274509)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Ofício - 45/24 - CS - (274507)
15/11/2024 11:37
Ofício - 47/24 - CS - (274510)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CS - (274506)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5454/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Despacho - 1 - CS - (274511)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5277/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Despacho - 1 - CS - (274508)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5274/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274488)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274491)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (274490)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (274487)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CS - (274489)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5612/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274467)
15/11/2024 11:37
Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - 2º Turno - (274471)
15/11/2024 11:37
Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - 2º Turno - (274469)
15/11/2024 11:37
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - 2º Turno - (274470)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CAS - (274466)
13/11/2024 21:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 14/03/2023. Isto...

Despacho - 2 - SELEG - (274468)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (274438)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (274440)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (274441)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274439)
15/11/2024 11:37
Despacho - 6 - SELEG - (274442)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (274411)
15/11/2024 11:37
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (274409)
15/11/2024 11:37
Designação de Relator - PDL - 206/2024 - CAS - (274408)
15/11/2024 11:37
Designação de Relator - PDL - 210/2024 - CAS - (274410)
15/11/2024 11:37
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274396)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274393)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274395)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274392)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274391)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274394)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274397)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (274390)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274350)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...

Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274352)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274351)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274347)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Ofício - 42/2024 - CS - (274353)
15/11/2024 11:37
Ofício - 41/2024 - CS - (274348)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CS - (274349)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5749/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.174, de 2024, de autoria do Deputado...

Ofício - 35/2024 - CS - (274330)
15/11/2024 11:37
Ofício - 54/2024 - CS - (274334)
15/11/2024 11:37
Ofício - 38/2024 - CS - (274332)
15/11/2024 11:37
Despacho - 1 - CS - (274331)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6263/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Despacho - 1 - CS - (274333)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6055/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...

Indicação - (274162)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Indicação - (274166)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Indicação - (274168)
02/12/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Despacho - 6 - CAS - (274169)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1175/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (274165)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 193/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (274167)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1038/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 3 - CAS - (274163)
15/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 190/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 6 - CAS - (274161)
15/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 963/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 21 - CEOF - (274164)
15/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para análise da Emenda nº 1 apresentada pela CCJ (123335) ...

Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21
Proc - (274154)
02/12/2024 13:21
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (274155)
15/11/2024 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.332/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...