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Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302230)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302227)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302225)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302224)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1502/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - 01 - (302175)
13/06/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1184/2024 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1184/2024, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - 01 - (302173)
13/06/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (302172)
16/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 2 - SELEG - (302177)
13/06/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CCJ - (302174)
13/06/2025 15:32Requerimento - (302091)
13/06/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Despacho - 8 - CEC - (302088)
13/06/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 834/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 11 - CEC - (302087)
13/06/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 743/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CEC - (302090)
13/06/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1365/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (302089)
13/06/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1697/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (302084)
13/06/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1677/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (302085)
13/06/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (302086)
13/06/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (302083)
13/06/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302027)
12/06/2025 18:03Ofício - - CDESCTMAT - (302024)
12/06/2025 17:59Ofício - - CDESCTMAT - (302028)
12/06/2025 18:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302029)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302025)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301999)
12/06/2025 17:35Ofício - - CDESCTMAT - (301997)
12/06/2025 17:25Ofício - - CDESCTMAT - (302000)
12/06/2025 17:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302001)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301998)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (301965)
13/06/2025 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio ao reforço dos quadros da...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301963)
12/06/2025 16:33Ofício - - CDESCTMAT - (301961)
12/06/2025 16:30Ofício - - CDESCTMAT - (301964)
12/06/2025 16:34Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301966)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301962)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51Mensagem - Nº 105/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301894)
12/06/2025 08:50Mensagem - Nº 106/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301892)
12/06/2025 08:49Projeto de Lei - (301849)
11/06/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Requerimento - (301848)
13/06/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40...
Projeto de Lei - (301847)
12/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017,...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301850)
11/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301851)
11/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Indicação - (301844)
11/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - PDL 328/2025 - CAS - (301845)
11/06/2025 14:03Despacho - 3 - CAS - (301846)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Ofício - Nº 2409/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301801)
11/06/2025 10:59Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59Ofício - Nº 2447/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301802)
11/06/2025 11:01Indicação - (301800)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 7 - SACP - (301798)
11/06/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar ementa da Folha de Votação (295243). Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Anexo - VI - CEOF - (304569)
26/06/2025 13:11Projeto de Lei - (304549)
26/06/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...
Indicação - (304554)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304551)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - SACP - (304548)
26/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....